{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2026/338",
  "numeroControlePNCP": "00348003000110-1-000338/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-11T10:22:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T21:01:24.794Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-oculos-de-seguranca-epi-de-policarbonato-bento-goncalves-rs-00348003000110-2026-338",
 "id": 512654,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Aquisição de óculos de segurança (EPI) de policarbonato incolor com lentes graduadas, multifocal (grau de acordo com a receita médica apresentada e anexa no sistema junto com o Termo de Referência),",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA",
  "cnpj": "00348003000110",
  "unidade": "EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS",
  "uasg": "135033",
  "municipio": "Bento Gonçalves",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21206.000881/2026-70",
 "valorEstimado": 330,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-11T10:22:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-11T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-17T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Óculos Proteção aplicação: proteção geral, cor lente: incolor, material armação: policarbonato, material proteção: policarbonato, tipo lente: anti-risco, tipo proteção: ampla visão",
   "unidade": "Caixa 1 UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 330,
   "valorTotal": 330,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa de Licitacao - DOU - Imprensa Nacional.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-11T10:22:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/512654/1"
  },
  {
   "titulo": "RECEITA DO OCULOS GRADUADO (EPI).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-11T10:22:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/512654/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_13630458_Ato_de_Autorizacao_de_Abertura_de_Processo.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-11T10:22:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/512654/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_13661406_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-11T10:22:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/512654/4"
  }
 ]
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