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111/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 783000 Divulgada no PNCP

Aquisição de óculos de grau, incluindo armações e lentes corretivas para atendimento aos usuário do Programa de Apoio Socieconômico - PASE conforme especificações e condições…

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL

Valor estimado R$ 23.403,77
Propostas até 05/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Armação De Óculos material armação: acetato de celulose, tamanho: adulto, tipo haste: haste com mola, tipo aro: aro inteiro, tipo apoio nariz: apoio nariz com plaquetas, tipo ponteira: ponteiras anatômicas, espessura mínima 7 mm, material lente: policarbonato, tipo lente: visão multifocal progressiva, grau: até 6 dioptrias, cor lente: incolor, características adicionais: tranamento antirreflexo e antirrisco CONFORME ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 41 R$ 283,47 R$ 11.622,27
2 Lente Oftálmica material: policarbonato, tipo: visão multifocal, tipo lente: acima de 6 dioptrias, cor: incolor, tipo tratamento: tratamento antirrisco, antirreflexo, anti uva-uvb CONFORME ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 545,50 R$ 545,50
3 Lente Oftálmica material: policarbonato, tipo: visão multifocal, tipo lente: até 6 dioptrias, cor: incolor, tipo tratamento: tratamento antirrisco CONFORME ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 280,90 R$ 11.236,00
Total estimado dos itens R$ 23.403,77

Objeto completo

Aquisição de óculos de grau, incluindo armações e lentes corretivas para atendimento aos usuário do Programa de Apoio Socieconômico - PASE conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL
Código da unidade (UASG)
783000
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
62032.003646/2026-76
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012639/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.403,77 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 629.671,54, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.433 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 354 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.321.678,56, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 111/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.403,77, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD_783000-000281-2026.pdf, 156/2026.pdf, 123/2026.pdf, 123/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012639/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 14:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.