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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14292",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014292/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:28:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T14:32:02.896Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-oculos-com-a-finalidade-de-doacao-sao-pedro-da-aldeia-rj-00394502000144-2026-14292",
 "id": 3313777,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "165/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ÓCULOS COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": "Peço que as propostas sejam baseadas nas informações contidas no Aviso de Dispensa Eletrônica (documento em anexo). Relembro que os itens devem ser entregues no seguinte endereço: Rua Comandante Ituriel, S/N, Fluminense - São Pedro da Aldeia - RJ, 28944-054.\nMaiores informações por email ou telefone.\nphilippe.costa@marinha.mil.br (22) 2621-4154.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "COMANDO DA FORCA AERONAVAL",
  "uasg": "791100",
  "municipio": "São Pedro da Aldeia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 19h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63089001231202675",
 "valorEstimado": 2273.34,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:28:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79110006001652026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Armação De Óculos material armação: acetato de celulose, tamanho: adulto, tipo haste: haste com mola, tipo aro: aro inteiro, tipo apoio nariz: apoio nariz com plaquetas, tipo ponteira: ponteiras anatômicas, espessura mínima 7 mm, material lente: resina, tipo lente: visão multifocal progressiva, grau: até 6 dioptrias, cor lente: incolor ÓCULOS CONFORME RECEITA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "Armação De Óculos material armação: acetato de celulose, tamanho: adulto, tipo haste: haste com mola, tipo aro: aro inteiro, tipo apoio nariz: apoio nariz com plaquetas, tipo ponteira: ponteiras anatômicas, espessura mínima 7 mm, material lente: resina, tipo lente: visão multifocal progressiva, grau: até 6 dioptrias, cor lente: incolor ÓCULOS 2 CONFORME RECEITA.",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 516,
   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Armação De Óculos material armação: acetato de celulose, tamanho: adulto, tipo haste: haste com mola, tipo aro: aro inteiro, tipo apoio nariz: apoio nariz com plaquetas, tipo ponteira: ponteiras anatômicas, espessura mínima 7 mm, material lente: resina, tipo lente: visão multifocal progressiva, grau: até 6 dioptrias, cor lente: incolor ÓCULOS CONFORME RECEITA.",
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA-OCULOS.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:28:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313777/1"
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  {
   "titulo": "AVISO-165-2026-OCULOS.2.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:29:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313777/2"
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