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INEX02/2026-SEDUC/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cruz - CE UASG 7 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS E DIDÁTICAS DE EXCLUSIVIDADE EDITORIAL DESTINADAS AO ENSINO DA HISTÓRIA LOCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

MUNICIPIO DE CRUZ · Secretaria de Educação e Cultura

Valor estimado R$ 205.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Trata-se de um livro paradidático sobre a formação histórica, social e cultural de Cruz-CE. A obra articula pesquisa rigorosa e linguagem acessível para narrar a trajetória do povo cruzense. Abrange das origens do território e da presença Tremembé à emancipação e às dinâmicas locais. Valoriza memória, identidade e pertencimento, com função educativa e circulação comunitária.Material UN 500 R$ 192,00 R$ 96.000,00
2 Livro didático de História Local, destinado aos anos finais do Ensino Fundamental em CruzCE. Apresenta a história do município de forma pedagógica e alinhada às diretrizes curriculares. Aborda da presença indígena Tremembé à emancipação e às dinâmicas culturais e econômicas. Fortalece o pertencimento dos estudantes e qualifica o ensino de História Local na rede municipal.Material UN 1.000 R$ 109,00 R$ 109.000,00
Total estimado dos itens R$ 205.000,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS E DIDÁTICAS DE EXCLUSIVIDADE EDITORIAL DESTINADAS AO ENSINO DA HISTÓRIA LOCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CRUZ
CNPJ
07.663.917/0001-15
Unidade
Secretaria de Educação e Cultura
Código da unidade (UASG)
7
Local
Cruz - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
16/2026-SEDUC
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07663917000115-1-000057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 205.000,00 está entre as menores das contratações de obras em Ceará: é maior que 21% delas. Na amostra de 1.784 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.854.459,74, variando de R$ 150,00 a R$ 527.825.838,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CRUZ publicou 91 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.312.080,54, e o total já movimentado soma R$ 294,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos, serviços de ti e suporte técnico, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade INEX02/2026-SEDUC/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 205.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO DE INEX..pdf, D.F.D.pdf, E.T.P.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cruz - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CRUZ, em Cruz - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07663917000115-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 11:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.