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25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Feijó - AC UASG 980113 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE FEIJO · PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - AC

Valor estimado R$ 61.031,18
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Livro Literatura nível: adultos, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, assunto: 4: floresta encantadaMaterialNão se aplica Unidade 62 R$ 283,67 R$ 17.587,54
2 Livro Literatura nível: adultos, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, assunto: 4: floresta encantadaMaterialNão se aplica Unidade 62 R$ 283,33 R$ 17.566,46
3 Livro Literatura nível: adultos, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, assunto: 4: floresta encantadaMaterialNão se aplica Unidade 102 R$ 46,59 R$ 4.752,18
4 Livro Literatura nível: adultos, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, assunto: 4: floresta encantadaMaterialNão se aplica Unidade 68 R$ 43,20 R$ 2.937,60
5 Livro Literatura nível: adultos, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, assunto: 4: floresta encantadaMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 72,91 R$ 2.916,40
8 Livro Literatura nível: adultos, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, assunto: 4: floresta encantadaMaterialNão se aplica Unidade 68 R$ 143,25 R$ 9.741,00
9 Livro Literatura nível: adultos, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, assunto: 4: floresta encantadaMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 138,25 R$ 5.530,00
Total estimado dos itens R$ 61.031,18

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FEIJO
CNPJ
04.005.179/0001-20
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - AC
Código da unidade (UASG)
980113
Local
Feijó - AC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
137/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04005179000120-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.031,18 está entre as menores das contratações de obras em Acre: é maior que 15% delas. Na amostra de 39 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.161.891,31, variando de R$ 4.700,00 a R$ 150.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FEIJO publicou 25 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.980.293,46, e o total já movimentado soma R$ 74,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.031,18, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO.pdf, DFD.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Feijó - AC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FEIJO, em Feijó - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04005179000120-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 12:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.