{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28521748000159/2026/224",
  "numeroControlePNCP": "28521748000159-1-000224/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T20:30:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T06:53:31.870Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-obras-de-arte-intituladas-agua-viva-e-gaivotas-niteroi-rj-28521748000159-2026-224",
 "id": 1446661,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "234/2026",
 "objeto": "Aquisição de obras de arte intituladas “Água Viva” e “Gaivotas”, da artista Duda Oliveira.",
 "informacaoComplementar": "Não é uma contratação internacional",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NITEROI",
  "cnpj": "28521748000159",
  "unidade": "MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI",
  "uasg": "985865",
  "municipio": "Niterói",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "9900015953/2026",
 "valorEstimado": 290000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T20:30:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obra De Arte altura: 175, características adicionais: conforme especificação do projeto artístico, dimensões da base: 60 x 60, formato: humano, material: resina e concreto armado, tipo: estátua",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 140000,
   "valorTotal": 140000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Obra De Arte dimensão: 71 x 96, formato: retangular, material: madeira, tema: pós-moderno, tipo: quadro",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 150000,
   "valorTotal": 150000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "document - 2026-09-17T172527.119.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T20:30:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1446661/1"
  },
  {
   "titulo": "document - 2026-09-17T172549.016.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-17T20:37:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1446661/2"
  }
 ]
}