{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13812144000194/2026/101",
  "numeroControlePNCP": "13812144000194-1-000101/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T13:46:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T20:59:44.381Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-obra-de-arte-tipo-escultura-de-sao-miguel-canapolis-ba-13812144000194-2026-101",
 "id": 484309,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "058/2026",
 "objeto": "Aquisição de obra de arte, tipo: escultura de São Miguel Arcanjo de 2,0m de altura até a ponta da asa feita de resina, fibra e pó de mármore, para ser instalada em praça pública na sede deste município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CANAPOLIS",
  "cnpj": "13812144000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS - BA",
  "uasg": "983421",
  "municipio": "Canápolis",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "131/2026",
 "valorEstimado": 26000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T12:05:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "escultura de São Miguel Arcanjo de 2,0m de altura até a ponta da asa feita de resina, fibra e pó de mármore",
   "unidade": "OBRA DE ARTE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 26000,
   "valorTotal": 26000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "[INEX] 18 - Autorizacao de Inexigibilidade-1787928117 (2)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T12:05:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484309/1"
  }
 ]
}