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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "05830824000102-1-000089/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-24T12:13:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:54:20.680Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-obra-de-arte-escultura-de-paisagem-historica-joao-pessoa-pb-05830824000102-2025-89",
 "id": 1514336,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "33000-092/2025",
 "objeto": "Aquisição de Obra de arte: Escultura de Paisagem Histórica",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de Obra de arte: Escultura de Paisagem Histórica",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",
  "cnpj": "05830824000102",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",
  "uasg": "33101",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "33.000.003780.2025",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
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   "descricao": "ESCULTURA em papel kraft, feita com técnica de papietagem; Dimensões aproximadas de (40 x 35) cm; pintura inspirada em movimento Armorial.",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-23T12:01:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514336/1"
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