Aquisição de objetos de decoração.
ESTADO DE GOIAS · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
Documentos do edital
- aviso de dispensa eletronica Aviso de Contratação Direta · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Termo de Anuencia V.1 Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia V.1 Termo de Referência · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Declaracao de Regularidade Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Itens Decorativos, Cachepô com planta artificial.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 590,00 | R$ 5.900,00 |
| 2 | Vaso Decorativo, em cerâmica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 8 | R$ 264,99 | R$ 2.119,92 |
| 3 | Bandeja, vidro espelhado, estrutura em metal dourado (a), medindo aproximadamente 43 x 25 x 6 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 179,52 | R$ 538,56 |
| 4 | Itens Decorativos, Cachepô com planta artificial.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 224,87 | R$ 449,74 |
| 5 | Itens Decorativos, Cachepô com planta artificial.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 400,00 | R$ 4.000,00 |
| 6 | Vaso para Plantas, em polietileno, medindo aproximadamente 50 x 30 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 314,25 | R$ 3.142,50 |
| 7 | Serviço de Impressão, impressão fotográfica, com moldura.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 375,60 | R$ 1.126,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.277,52 | ||||
Objeto completo
Aquisição de objetos de decoração.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DE GOIAS
- CNPJ
- 01.409.580/0001-38
- Unidade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
- Código da unidade (UASG)
- 40
- Local
- Goiânia - GO
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 202600529805
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01409580000138-1-001534/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.277,52 está acima da metade das contratações de contratação pública em Goiás: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 186.936,84, variando de R$ 100,00 a R$ 85.757.159,65.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DE GOIAS publicou 1.272 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 61 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.417.149,06, e o total já movimentado soma R$ 13 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 123428/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.277,52, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso de dispensa eletronica, Termo de Anuencia V.1, Termo de Referencia V.1, Declaracao de Regularidade.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Goiânia - GO?
A contratação é conduzida por ESTADO DE GOIAS, em Goiânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01409580000138-1-001534/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 14:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.