Aquisição de nutrições para atender Demandas de Ações Judiciais.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA
Documentos do edital
- 43__NOTA_DE_EMPENHO__458.pdf Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- SEI_0111310869_Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- 36__NOTA_DE_EMPENHO_456.pdf Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- 37__NOTA_DE_EMPENHO_457.pdf Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Dieta Infantil indicação: 1 a 10 anos, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, característica: normocalórico,normoproteica, fonte de proteína: ptn hidrolisada soro leite, fonte de carboidrato: maltodextrina,sacarose,amido, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais, características adicionais: isento glúten,lactose, adicionais: c/ tcm,lec.soja, sabor: c/saborMaterialNão se aplica | Grama | 36.000 | R$ 0,10 | R$ 3.740,40 |
| 2 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: desnatado, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica | Grama | 28.800 | R$ 0,07 | R$ 1.958,40 |
| 3 | Dieta Enteral aspecto físico: pó, uso: enteral e/ou oral, características: normocalórica, normoproteica, fonte de proteína: ptn isol.sj.e/ou casei.e/ou sr.lte e/ou isol.sr.lt, fonte de carboidrato: malto.e/ou sacarose e/ou xarope glicose, fonte de lipídios: óleos veg.e/ou tcm e/ou lec.soja, componentes adicionais: vit.,min. e fibras, características adicionais: isento glúten, c/ ou s/ lactose, sabor: c/saborMaterialNão se aplica | Grama | 72.000 | R$ 0,13 | R$ 9.273,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.972,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição de nutrições para atender Demandas de Ações Judiciais.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- CNPJ
- 46.374.500/0001-94
- Unidade
- ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA
- Código da unidade (UASG)
- 090123
- Local
- Araraquara - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 024.00006975/202-10
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46374500000194-1-005859/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.972,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 633.769,42, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 1.809 contratações no PNCP desde 22/05/2026, com 492 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 671.827,28, e o total já movimentado soma R$ 554,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.972,40, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 43__NOTA_DE_EMPENHO__458.pdf, SEI_0111310869_Autorizacao.pdf, 36__NOTA_DE_EMPENHO_456.pdf, 37__NOTA_DE_EMPENHO_457.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Araraquara - SP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Araraquara - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46374500000194-1-005859/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 11:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.