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109/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 160007 Divulgada no PNCP

Aquisição de novos materiais TASA para a continuidade das operações do 4º BAvEx.

COMANDO DO EXERCITO · 4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO

Valor estimado R$ 7.743,10
Propostas até 21/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mosquetão material: alumínio, aplicação: operações de resgate, características adicionais: modelo "d" com rosca, resistência: 30 Em caso de divergência entre o Termo de Referência e o CATMAT, considerar a descrição do TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 85,88 R$ 1.717,60
2 Luva De Proteção acabamento palma: superfície externa com textura nos dedos ou acabam, aplicação: proteção das mãos contra agentes químicos, apresentação: caixa dispensadora, finalidade: proteção química e mecânica, material: 100% borracha nitrílica, tamanho: médio, tipo: descartável, tipo punho: longo, tipo uso: unico Em caso de divergência entre o Termo de Referência e o CATMAT, considerar a descrição do TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 35 R$ 11,14 R$ 389,90
3 Balde material: ferro zincado, capacidade: 20, características adicionais: graduado, utilizado para medições de produtos quím Em caso de divergência entre o Termo de Referência e o CATMAT, considerar a descrição do TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 212,63 R$ 2.126,30
4 Balde material: ferro zincado, capacidade: 20, características adicionais: graduado, utilizado para medições de produtos quím Em caso de divergência entre o Termo de Referência e o CATMAT, considerar a descrição do TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 16,14 R$ 242,10
5 Óculos Proteção aplicação: operações militares, características adicionais: com protetor de nariz e estojo, cor lente: incolor e amarela, material armação: poliamida, material lente: policarbonato, tipo lente: lentes removíveis escura Em caso de divergência entre o Termo de Referência e o CATMAT, considerar a descrição do TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 163,36 R$ 3.267,20
Total estimado dos itens R$ 7.743,10

Objeto completo

Aquisição de novos materiais TASA para a continuidade das operações do 4º BAvEx.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Código da unidade (UASG)
160007
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64020.002994/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-017011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.743,10 está entre as menores das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 23% delas. Na amostra de 665 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.358.291,38, variando de R$ 156,55 a R$ 198.578.407,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.334 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 234 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.787.403,81, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 109/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.743,10, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, Orcamento Consolidado.pdf, 2 - ANEXO - Documentacao+exigida+para+Habilitacao+da+Dispensa+Eletronica.pdf, Relatorio de pesquisa de preco.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-017011/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.