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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ubatuba - SP UASG 3 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE NOVA TABELA DE BASQUETE

MUNICIPIO DE UBATUBA · Prefeitura Municipal de Ubatuba

Valor estimado R$ 16.840,53
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESTRUTURA DE BASQUETE GALVANIZADA A FOGO 4 PAREDE 2.65MM MEDIDA DE 1.80 X 1.05M CONFECCIONADA EM CANTONEIRA DE AÇO CARBONO L 1 ½“ X 1/8” X 7/8” X 1/8” DUPLA CAMADA DE BORRACHA E SELANTE PU PARA VEDAÇÃO, FIXAÇÃO EM PARAFUSOS 3/8” X 2” ZINCADOS, INCLUINDO ARO RETRÁTIL (COM MOLAS) ARO CONSTRUÍDO COM AÇO MACIÇO REDONDO 0 DE 5/8”, CHAPAS DOBRADAS, TODOS OS PROCESSOS DE SOLDAGEM FEITO COM PROCESSO MIG-MAG O QUE CONFERE ALTA PENETRAÇÃO E EXCELENTE ACABAMENTO, TRATAMENTO DE TODAS AS JUNTAS DE SOLDA COM GALVANIZAÇÃO (ZINCAGEM) AFRIO ACOMPANHA REDE, REDE TIPO CHUÁ NYLON SEDA 12MM TRANÇA DUPLA DE 6MMMaterialNão se aplica UN 1 R$ 12.876,75 R$ 12.876,75
2 TABELA DE BASQUETE EM VIDRO INCOLOR 10MM GALVANIZADA A FOGO.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 3.963,78 R$ 3.963,78
Total estimado dos itens R$ 16.840,53

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE NOVA TABELA DE BASQUETE

Informação complementar

A AQUISIÇÃO DECORRE DE REPOSIÇÃO DE ITEM PRONIVIENTE DE SEGURO AERONÁUTICO, EM RAZÃO DE SINISTRO OCORRIDO NO DIA 09/01/2025.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE UBATUBA
CNPJ
46.482.857/0001-96
Unidade
Prefeitura Municipal de Ubatuba
Código da unidade (UASG)
3
Local
Ubatuba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
751271/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482857000196-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.840,53 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 556.214,77, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE UBATUBA publicou 231 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.017.995,67, e o total já movimentado soma R$ 232,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, combustível, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.840,53, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0714348_Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ubatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UBATUBA, em Ubatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482857000196-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 10:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.