Aquisição de nitrogênio líquido (material de conservação), conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades estabelecidas neste Termo…
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA · Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 28617 | Nitrogênio líquido - Categoria: refrigerado; Pureza: 99,50%, mínimo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 L | 3.060 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de nitrogênio líquido (material de conservação), conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.
Informação complementar
Conforme Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA
- CNPJ
- 25.089.137/0001-95
- Unidade
- Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
- Código da unidade (UASG)
- 321
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/33000/000028
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25089137000195-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/05/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA publicou 16 contratações no PNCP desde 29/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 850.769,02, e o total já movimentado soma R$ 9,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, locação de veículos, informática e equipamentos de ti, gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/05/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, TERMO-DE-COMPROMISSO-CONFORME-MODELO-DO-TERMO-DE-REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Tocantins
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra de Artífice de Manutenção Predial, com fornecimento de equipamentos e materiais…
Palmas · TO · COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
contratação de empresa especializada para a prestação integradade serviços de limpeza, conservação, higienização predial, jardinagem, copeiragem, recepçãoe manutenção predial preventiva e corretiva do prédio da Controladoria-Geral do Estado - CGE.
Palmas · TO · Controladoria Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, incluindo jardinagem e copeiragem.
Palmas · TO · ETO-CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO-CGE/T0
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25089137000195-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 13:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.