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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01931345000121/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "01931345000121-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T19:20:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:35:33.583Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-necessaire-em-couro-legitimo-personalizada-com-apicum-acu-ma-01931345000121-2026-10",
 "id": 57073,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "008/2026",
 "objeto": "Aquisição de necessaire em couro legítimo, personalizada com a identidade institucional da Câmara Municipal de Apicum-Açu – MA, destinada a brinde/lembrança institucional",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE APICUM-ACU - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "01931345000121",
  "unidade": "  CÂMARA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU/MA ",
  "uasg": "2218",
  "municipio": "Apicum-Açu",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T19:20:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]LfzWaENyXOOUcz8HDB1ZWijFJ/jCmHcytvQvPXzMHkhfpsQTXkVGJ7gWBXSxB//Si0G3Z7RWilJYyLi2MVJMTRrNNidE8oPM0T/bxrQgEJI=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "O objeto da presente Dispensa de Licitação é a aquisição de necessaire em couro legítimo, personalizada com a identidade institucional da Câmara Municipal de Apicum-Açu – MA, destinada a brinde/lembrança institucional",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "19__Aviso_de_Dispensa",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T19:20:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57073/1"
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