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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/53378820000188/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "53378820000188-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T18:12:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:15:35.952Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-municoes-40s-w-etpp-para-atender-as-demandas-vitoria-es-53378820000188-2026-19",
 "id": 626166,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "001/2026 - Inexigibilidade/2026",
 "objeto": "Aquisição de munições .40S&W ETPP, para atender as demandas operacionais da Policia Penal do Espirito Santo.",
 "informacaoComplementar": "Recentemente, a Polícia Penal adquiriu a pistola Glock G22, no ciclo de modernização necessária dada a evolução das exigências operacionais da segurança público. Contudo, a introdução de um novo equipamento bélico implica a necessidade de adequação das munições ao tipo de armamento adquirido para melhor eficiência nas operações policiais. Portanto, a compra das munições para a Polícia Penal do Estado do Espírito Santo configura ação estratégica que visa promover a segurança, a competência e a prontidão da corporação, alinhando-se diretamente aos interesses públicos de manutenção da ordem e proteção da sociedade. Esta contratação fortalecerá a capacidade operacional da Polícia Penal e também contribuirá significativamente para a segurança de todos os envolvidos nas atividades penais do estado.",
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",
  "cnpj": "53378820000188",
  "unidade": "POLÍCIA PENAL DO ESPÍRITO SANTO",
  "uasg": "343",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "2026-BKV9W",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T18:12:07.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "PROJÉTIL MUNIÇÃO ARMA FOGO - CALIBRE: .40; MATERIAL: CHUMBO; PESO: 180 GR; TIPO: OGIVAL",
   "unidade": "1 UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Termo de Referência",
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