aquisição de munição menos letal
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Projétil Não Letal tipo: cartucho de lançamento de dardos (msk 100), material: polimero de alta resistência, peso: 51,6, alcance: 4,5, características adicionais: fios não condutoresMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 169,15 | R$ 33.830,00 |
| 2 | Projétil Não Letal tipo: cartucho de lançamento de dardos (msk 100), material: polimero de alta resistência, peso: 51,6, alcance: 4,5, características adicionais: fios não condutoresMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 208,00 | R$ 41.600,00 |
| 3 | Projétil Não Letal tipo: cartucho de lançamento de dardos (msk 100), material: polimero de alta resistência, peso: 51,6, alcance: 4,5, características adicionais: fios não condutoresMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 228,80 | R$ 45.760,00 |
| 4 | Granada material corpo: borracha, tipo: efeito moral, formato: cilíndrica, acionamento: manual, funcionamento: explosão, retardo: 2,5, características adicionais: duplo estágioMaterialNão se aplica | Unidade | 387 | R$ 238,09 | R$ 92.140,83 |
| 5 | Granada material corpo: borracha, tipo: efeito moral, formato: cilíndrica, acionamento: manual, funcionamento: explosão, retardo: 2,5, características adicionais: duplo estágioMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 238,09 | R$ 23.809,00 |
| 6 | Granada material corpo: borracha, tipo: efeito moral, formato: cilíndrica, acionamento: manual, funcionamento: explosão, retardo: 2,5, características adicionais: duplo estágioMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 238,09 | R$ 23.809,00 |
| 7 | Granada material corpo: borracha, tipo: efeito moral, formato: cilíndrica, acionamento: manual, funcionamento: explosão, retardo: 2,5, características adicionais: duplo estágioMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 238,09 | R$ 23.809,00 |
| 8 | Projétil Não Letal tipo: carga múltipla de gás lacrimogêneo, material: alumínio, peso: 220, alcance: 90, características adicionais: calibre 37/40 mmMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 288,00 | R$ 43.200,00 |
| 9 | Espargidor Defensivo tipo: spray, material embalagem: cilíndrico de alumínio, princípio ativo: agente pimenta, alcance: 5,0 a 6,0, aplicação: controle de distúrbios civisMaterialNão se aplica | Unidade | 51 | R$ 116,80 | R$ 5.956,80 |
| 10 | Espargidor Defensivo tipo: spray, material embalagem: cilíndrico de alumínio, princípio ativo: agente pimenta, alcance: 5,0 a 6,0, aplicação: controle de distúrbios civisMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 352,00 | R$ 17.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 351.514,63 | ||||
Objeto completo
aquisição de munição menos letal
Dados da contratação
- Órgão
- PRESIDENCIA DA REPUBLICA
- CNPJ
- 00.394.411/0001-09
- Unidade
- GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
- Código da unidade (UASG)
- 110322
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 00185.006498/2025-60
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394411000109-1-000161/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 351.514,63 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.425.923,49, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PRESIDENCIA DA REPUBLICA publicou 162 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.960.939,30, e o total já movimentado soma R$ 1,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 163/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 351.514,63, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_7496860_Despacho.pdf, TR_110322_000039_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por PRESIDENCIA DA REPUBLICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394411000109-1-000161/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 16:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.