{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51816247000111/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "51816247000111-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-18T18:25:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:01:31.464Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-municao-convencional-e-municao-de-treinamento-monte-alto-sp-51816247000111-2026-58",
 "id": 1374258,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Aquisição de munição convencional e munição de treinamento para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal de Monte Alto.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de 3.000(três mil) unidades de munições modelo CBC 9MM L GR TREINA EOOG 124GR NTA A, 1.000(um mil) unidades de munições modelo CBC 40SW EXPO 180GR BONDED A e 2.000 (duas mil) unidades de munições modelo CBC 40SW TREINA EOPP 180GR NTA A, para formação, treinamento e uso operacional dos Agentes da Guarda Civil Municipal.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTE ALTO",
  "cnpj": "51816247000111",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MONTE ALTO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Monte Alto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "14",
 "valorEstimado": 43162.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-18T18:25:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://montealto.sp.gov.br/site/dispensa-de-licitacao-no-1026-2026/",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MUNIÇÃO CBC 9 MM LGR TREINA EOOG 124 GR NTA A",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 5.3125,
   "valorTotal": 15937.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MUNIÇÃO CBC 40SW EXPO 180GR BONDED A",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 15.3,
   "valorTotal": 15300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MUNIÇÃO CBC 40SW TREINA EOPP 180GR NTA A",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 5.9625,
   "valorTotal": 11925,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO_PARA_CONTRATACAO_DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-18T18:25:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1374258/1"
  }
 ]
}