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137/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Campos - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

- Aquisição de mudas

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA

Valor estimado R$ 453,72
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Muda de abobrinha italiana.MaterialNão se aplica Unidade 64 R$ 0,23 R$ 15,00
2 Muda de acelgaMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 0,17 R$ 5,00
3 Muda de alface americana.MaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 0,11 R$ 44,00
4 Muda de alface crespa.MaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 0,11 R$ 55,00
5 Muda de alface lisa.MaterialNão se aplica Unidade 250 R$ 0,11 R$ 27,50
6 Muda de alface mimosa.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 0,12 R$ 6,00
7 Muda de alface roxa.MaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 0,11 R$ 33,00
8 Muda de berinjela.MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 0,25 R$ 25,00
9 Muda de beterraba.MaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 0,11 R$ 22,00
10 Muda de cebolinha.MaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 0,13 R$ 18,75
11 Muda de cenoura.MaterialNão se aplica Muda de planta 30 R$ 0,17 R$ 5,00
12 Muda de chicória.MaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 0,11 R$ 33,00
13 Muda de coentroMaterialNão se aplica Unidade 250 R$ 0,11 R$ 27,50
14 Muda de couve manteiga.MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 0,20 R$ 19,53
15 Muda de jiló.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 0,17 R$ 8,60
16 Muda de pimentão verde.MaterialNão se aplica Muda de planta 80 R$ 0,39 R$ 31,25
17 Muda de quiabo.MaterialNão se aplica Muda de planta 20 R$ 0,25 R$ 5,00
18 Muda de repolho.MaterialNão se aplica Unidade 110 R$ 0,11 R$ 12,10
19 Muda de rúcula.MaterialNão se aplica Muda de planta 350 R$ 0,11 R$ 38,50
20 Muda de salsinha.MaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 0,11 R$ 22,00
Total estimado dos itens R$ 453,72

Objeto completo

- Aquisição de mudas

Informação complementar

- A aquisição de mudas destina-se às atividades do segundo semestre de 2026 no Centro de Estudos Ambientais e demais Unidades DECA, sendo utilizadas pelos técnicos agrícolas na implantação e manutenção de hortas pedagógicas. A iniciativa integra as ações de educação ambiental, proporcionando aprendizado prático sobre cultivo, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental. A ausência das mudas comprometeria a execução das atividades previstas no planejamento semestral.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS
CNPJ
57.522.468/0001-63
Unidade
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
149/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
57522468000163-1-000188/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 453,72 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 9% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 306.959.165,34, variando de R$ 100,00 a R$ 894.010.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS publicou 124 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 125.963,62, e o total já movimentado soma R$ 15,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 137/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 453,72, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 21-AUTORIZACAO_DISPENSA_PC_149_2026 - Mudas.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57522468000163-1-000188/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 13:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.