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2257/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Araraquara - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de mudas de hortaliças, com fornecimento parcelado, destinadas à implantação, manutenção e renovação dos cultivos da horta da Penitenciária "Dr. Sebastião Martins…

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Valor estimado R$ 60.682,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MUDA DE ALFACE CRESPAMaterialNão se aplica UNIDADE 28.800 R$ 0,23 R$ 6.624,00
2 MUDA DE ALFACE AMERICANAMaterialNão se aplica UNIDADE 28.800 R$ 0,23 R$ 6.624,00
3 MUDA DE ALFACE LISAMaterialNão se aplica UNIDADE 28.800 R$ 0,23 R$ 6.624,00
4 MUDA DE ALFACE MIMOSAMaterialNão se aplica UNIDADE 28.800 R$ 0,23 R$ 6.624,00
5 MUDA DE ALMEIRAO AMARGOMaterialNão se aplica UNIDADE 4.800 R$ 0,23 R$ 1.104,00
6 MUDA DE BETERRABAMaterialNão se aplica UNIDADE 28.800 R$ 0,23 R$ 6.624,00
7 MUDA DE BROCOLIS DE CABECAMaterialNão se aplica UNIDADE 3.072 R$ 0,55 R$ 1.689,60
8 MUDA DE CEBOLINHAMaterialNão se aplica UNIDADE 4.800 R$ 0,32 R$ 1.536,00
9 MUDA DE CHICORIAMaterialNão se aplica UNIDADE 14.400 R$ 0,25 R$ 3.600,00
10 MUDA DE COUVEMaterialNão se aplica UNIDADE 1.280 R$ 0,55 R$ 704,00
11 MUDA DE COUVE-FLORMaterialNão se aplica UNIDADE 3.072 R$ 0,95 R$ 2.918,40
12 MUDA DE ESPINAFREMaterialNão se aplica UNIDADE 1.400 R$ 0,23 R$ 322,00
13 MUDA DE RABANETEMaterialNão se aplica UNIDADE 25.500 R$ 0,27 R$ 6.885,00
14 MUDA DE REPOLHOMaterialNão se aplica UNIDADE 3.072 R$ 0,35 R$ 1.075,20
15 MUDA DE RUCULAMaterialNão se aplica UNIDADE 28.800 R$ 0,23 R$ 6.624,00
16 MUDA DE SALSAMaterialNão se aplica UNIDADE 4.800 R$ 0,23 R$ 1.104,00
Total estimado dos itens R$ 60.682,20

Objeto completo

Aquisição de mudas de hortaliças, com fornecimento parcelado, destinadas à implantação, manutenção e renovação dos cultivos da horta da Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira", no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Araraquara e a referida unidade prisional.

Informação complementar

A aquisição das mudas constitui medida necessária para garantir a continuidade da política pública de segurança alimentar e nutricional, assegurar o abastecimento do Banco Municipal de Alimentos e fortalecer a parceria institucional entre o Município de Araraquara e a Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira".

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARARAQUARA
CNPJ
45.276.128/0001-10
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Araraquara - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6884/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45276128000110-1-002793/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.682,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 834.802,77, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARARAQUARA publicou 536 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 240.538,78, e o total já movimentado soma R$ 122,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2257/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.682,20, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR - Mudas 02.07.2026.pdf, ETP - Mudas.pdf, Relatorio_da_Ata.pdf, Relatorio_de_Historico_de_Lances.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Araraquara - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARARAQUARA, em Araraquara - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45276128000110-1-002793/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 08:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.