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51/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José do Inhacorá - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de mudas de flores, adubos e fertilizantes para manutenção e embelezamento das praças e espaços públicos do Município, bem como de casca de arroz carbonizada para…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS

Valor estimado R$ 10.521,95
Propostas até 23/04/2026 às 15:30 Encerrada
Abertura das propostas 23/04/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MUDA DE FLOR PETUNIA GRANDIFLORA C/15 UNIDADES.MaterialNão se aplica CX 42 R$ 23,95 R$ 1.005,90
2 MUDA DE FLOR MARGARIDA COLORIDA C/15 UNIDADES.MaterialNão se aplica CX 1 R$ 23,95 R$ 23,95
3 MUDA DE FLOR AMOR PERFEITO MATRIX C/15 UNIDADES.MaterialNão se aplica CX 13 R$ 23,95 R$ 311,35
4 MUDA DE FLOR BOCA DE LEAO BICOLOR C/15 UNIDADES.MaterialNão se aplica CX 4 R$ 23,95 R$ 95,80
5 MUDA DE FLOR BOCA DE LEAO MAJUS CANDY C/15 UNIDADES.MaterialNão se aplica CX 58 R$ 23,95 R$ 1.389,10
6 MUDA DE FLOR CALENDULA C/15 UNIDADES.MaterialNão se aplica CX 15 R$ 23,95 R$ 359,25
7 MUDA DE FLOR MARGARIDA BRANCA.MaterialNão se aplica UN 50 R$ 19,00 R$ 950,00
8 MUDA DE FLOR LIRIO DA PAZ MEDIO.MaterialNão se aplica UN 25 R$ 19,00 R$ 475,00
9 MUDA DE FLOR LAVANDA DENTATA C/15 UNIDADES.MaterialNão se aplica CX 2 R$ 23,95 R$ 47,90
10 MUDA DE FLOR DE MEL C/15 UNIDADES.MaterialNão se aplica CX 2 R$ 23,95 R$ 47,90
11 MUDA DE FLOR SALVIA FARINACEA AZUL C/15 UNIDADES.MaterialNão se aplica CX 2 R$ 23,95 R$ 47,90
12 MUDA DE GRAMA PRETA ANÃ C/15 UNIDADES.MaterialNão se aplica CX 4 R$ 32,90 R$ 131,60
13 MUDA DE FLOR AMOR PERFEITO VIOLA PENY C/15 UNIDADES.MaterialNão se aplica CX 1 R$ 23,95 R$ 23,95
14 MUDA DE FLOR LANTANA CAMARA AMARELA C/15 UNIDADES.MaterialNão se aplica CX 20 R$ 23,95 R$ 479,00
15 MUDA DE FLOR LANTANA CAMARA LILAS C/15 UNIDADES.MaterialNão se aplica CX 10 R$ 23,95 R$ 239,50
16 ADUBO DE AVES.MaterialNão se aplica SC 10 R$ 31,80 R$ 318,00
17 MUDA DE FLOR MINI AMOR PERFEITO C/15 UNIDADES.MaterialNão se aplica CX 3 R$ 23,95 R$ 71,85
18 OLEO DE NEEM P/PLANTAS.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 88,00 R$ 176,00
19 ADUBO NPK 05.20.20 C/50 KG..MaterialNão se aplica SC 3 R$ 151,00 R$ 453,00
20 FERTILIZANTE MINERAL COMPLEXO VIA FOLIAR, NPK 08-05-08.MaterialNão se aplica L 5 R$ 69,00 R$ 345,00
21 CASCA DE ARROZ CARBONIZADA C/25 LITROS.MaterialNão se aplica SC 40 R$ 32,00 R$ 1.280,00
22 CAVACO DE MADEIRA EQUIVALENTE A 3BGS DE 1M3.MaterialNão se aplica SC 60 R$ 16,50 R$ 990,00
23 INSUMOS.MaterialNão se aplica SC 72 R$ 17,50 R$ 1.260,00
Total estimado dos itens R$ 10.521,95

Objeto completo

Aquisição de mudas de flores, adubos e fertilizantes para manutenção e embelezamento das praças e espaços públicos do Município, bem como de casca de arroz carbonizada para recuperação do gramado do campo de futebol 7 da localidade de Mato Queimado, visando melhorar as condições do solo e promover o adequado desenvolvimento da cobertura vegetal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA
CNPJ
94.187.358/0001-19
Unidade
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José do Inhacorá - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
490
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94187358000119-1-000067/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 15:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.521,95 está abaixo da metade das contratações de insumos agrícolas em Rio Grande do Sul: é maior que 31% delas. Na amostra de 249 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 580.861,41, variando de R$ 120,00 a R$ 36.901.692,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA publicou 116 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 68.081,09, e o total já movimentado soma R$ 7,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 15:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.521,95, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63912565043263819763910058190310297411277_Cam, 63912565043284450563910573559483134811277_Cot, 63912565043289853963911099692557067911277_Arn, 63912565043295046963911099778246377511277_PES e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José do Inhacorá - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA, em São José do Inhacorá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94187358000119-1-000067/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 09:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.