{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36388445000138/2026/219",
  "numeroControlePNCP": "36388445000138-1-000219/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T19:30:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:36:25.324Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mudas-de-especies-ornamentais-e-paisagisticas-santa-maria-de-jetiba-es-36388445000138-2026-219",
 "id": 565405,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000010/2026",
 "objeto": "Aquisição de mudas de espécies ornamentais e paisagísticas destinadas à implantação de projeto de revegetação paisagística em áreas localizadas às margens da Rodovia ES264.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de mudas de espécies ornamentais e paisagísticas justificase pela necessidade de implantação e manutenção de projetos de paisagismo e revegetação em áreas públicas do Município de Santa Maria de Jetibá, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, valorização dos espaços públicos e embelezamento urbano.A contratação visa atender às demandas de revitalização e arborização de áreas públicas, proporcionando espaços mais agradáveis à população, além de contribuir para a conservação ambiental e a melhoria da paisagem urbana do Município.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA",
  "cnpj": "36388445000138",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",
  "uasg": "36388445000138",
  "municipio": "Santa Maria de Jetibá",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-0P9W6/2026",
 "valorEstimado": 67521.46,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T19:30:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bougainvillea glabra bougainvillea, primavera",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1430,
   "valorUnitario": 32.64,
   "valorTotal": 46679.29,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Ixora sp. ixora média",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1517,
   "valorUnitario": 6.74,
   "valorTotal": 10218.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Kalanchoe blossfeldiana flordafortuna",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 858,
   "valorUnitario": 8.67,
   "valorTotal": 7435.18,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Tibouchina mutabilis manacádaserra",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 142,
   "valorUnitario": 22.46,
   "valorTotal": 3188.91,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ECM_20260717_080050050.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T19:30:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565405/1"
  }
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