{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95991071000100/2026/75",
  "numeroControlePNCP": "95991071000100-1-000075/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T19:02:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:41:26.422Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mudas-de-camomila-alecrim-rosa-de-pedra-moreia-rio-rufino-sc-95991071000100-2026-75",
 "id": 56969,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 55/2026",
 "objeto": "Aquisição de mudas de camomila, alecrim, rosa-de-pedra, moreia, moreia variegata e lavanda, destinadas ao paisagismo, ornamentação, revitalização e manutenção de jardins, canteiros, praças e demais áreas verdes, bem como de argila expandida acondicionada em embalagem de 50 litros, destinada à drenagem e melhoria das condições de cultivo das plantas, além de floreiras com dimensões aproximadas de 50 cm e 60,3 cm e vasos plásticos quadrados modelo nº 5, destinados ao plantio, cultivo, acomodação e desenvolvimento de mudas e plantas ornamentais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO RUFINO",
  "cnpj": "95991071000100",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE RIO RUFINO",
  "uasg": "CIN311",
  "municipio": "Rio Rufino",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "90/2026",
 "valorEstimado": 2969.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T19:02:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Camomila (mudas)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 2.6,
   "valorTotal": 39,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Alecrim  (mudas)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2.6,
   "valorTotal": 7.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Rosa de pedra (mudas)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 11,
   "valorTotal": 110,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Moréia (mudas)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Moréia variegata (mudas)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 36,
   "valorTotal": 1080,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Argila expandida 50ml",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 87,
   "valorTotal": 261,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Lavanda (mudas)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 3.3,
   "valorTotal": 231,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Floreira 50cm",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 31,
   "valorTotal": 124,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Floreira 60,3 cm",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 36,
   "valorTotal": 72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Vaso n°5 quadrado de plástico",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFDflorassinado",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-11T19:02:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/56969/1"
  },
  {
   "titulo": "TRflorassinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-11T19:02:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/56969/2"
  },
  {
   "titulo": "AutorizacaodaAutoridadeFloresassinado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T19:02:58.000Z",
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   "titulo": "AvisodeDispensaMUDASassinado",
   "tipo": "Edital",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/56969/4"
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  {
   "titulo": "RAZAODAESCOLHADOCONTRATADOMudasdeFloresass",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T19:02:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/56969/5"
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