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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612698000169/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "01612698000169-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T18:21:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mudas-de-arvores-nativas-destinadas-ao-entre-rios-sc-01612698000169-2026-11",
 "id": 1406973,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 5/2026",
 "objeto": "Aquisição de mudas de árvores nativas destinadas ao reflorestamento de áreas degradadas, visando a recuperação ambiental, recomposição da vegetação e promoção da biodiversidade.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ENTRE RIOS",
  "cnpj": "01612698000169",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Entre Rios",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14/2026",
 "valorEstimado": 720,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T18:21:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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