{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76290709000130/2026/141",
  "numeroControlePNCP": "76290709000130-1-000141/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T17:27:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T08:21:58.128Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mudas-de-arvores-e-flores-destinadas-ao-assai-pr-76290709000130-2026-141",
 "id": 707479,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 77/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES E FLORES, DESTINADAS AO PLANTIO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ASSAI",
  "cnpj": "76290709000130",
  "unidade": "MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI",
  "uasg": "932314",
  "municipio": "Assaí",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "142/2026",
 "valorEstimado": 6480,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T17:27:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MUDAS DE ÁRVORES, ESPÉCIE TABEUIA ROSEOALBA (IPÊ BRANCO) COM ALTURA ENTRE 1,70 A 2,0M DE ALTURA, TRONCO ÚNICO, RETILÍNEO, E COPA BEM DEFINIDA. PLANTA DEVE ESTAR SADIA, NÃO PODE ESTAR ENVELHECIDA E TRONCO COM CONDUÇÃO ERETA AS MUDAS DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADAS EM SACO PLÁSTICO OU BALDES COM SISTEMA RADICULAR BEM DESENVOLVIDO . BOA SANIDADE (DEFICIÊNCIA DE MACRO E MICRONUTRIENTES SERÃO AVALIADOS ATRAVÉS DE OBSERVAÇÃO DAS FOLHAS DAS MUDAS.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 1250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MUDAS DE ÁRVORES, ESPÉCIE HANDROANTHUS HEPTAPHYLLUS (IPÊ ROSA) COM ALTURA ENTRE 1,70 A 2,0M DE ALTURA, TRONCO ÚNICO, RETILÍNEO, E COPA BEM DEFINIDA. PLANTA DEVE ESTAR SADIA, NÃO PODE ESTAR ENVELHECIDA E TRONCO COM CONDUÇÃO ERETA AS MUDAS DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADAS EM SACO PLÁSTICO OU BALDES COM SISTEMA RADICULAR BEM DESENVOLVIDO . BOA SANIDADE (DEFICIÊNCIA DE MACRO E MICRONUTRIENTES SERÃO AVALIADOS ATRAVÉS DE OBSERVAÇÃO DAS FOLHAS DAS MUDAS.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MUDA, DE ÁRVORE CEREJEIRA DO JAPÃO - PRUNUS CAMPANULATA,ALTURA MÍNIMA DE 1,8M, A MUDA DEVE TER ALTURA MÍNIMA DA PRIMEIRA BIFURCAÇÃO DE 1,80M, ESSA ALTURA É TOMADA ENTRE O NÍVEL DO SUBSTRATO (COLO DA PLANTA) ATÉ A PRIMEIRA INSERÇÃO DE GALHOS, ENFATIZA-SE QUE A PARTE AÉREA ONDE ESTÃO OS RAMOS E AS FOLHAS DA PLANTA NÃO É CONTABILIZADA PARA ESSA ALTURA, NEM TAMPOUCO A ALTURA DA EMBALAGEM. O DAP DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO DE 2CM. O DAP - DIÂMETRO À ALTURA DO PEITO - É TOMADO A 1,30M DO NÍVEL DO SUBSTRATMUDA, DE ÁRVORE CEREJEIRA DO JAPÃO - PRUNUS CAMPANULATA,ALTURA MÍNIMA DE 1,8M, A MUDA DEVE TER ALTURA MÍNIMA DA PRIMEIRA BIFURCAÇÃO DE 1,80M, ESSA ALTURA É TOMADA ENTRE O NÍVEL DO SUBSTRATO (COLO DA PLANTA) ATÉ A PRIMEIRA INSERÇÃO DE GALHOS, ENFATIZA-SE QUE A PARTE AÉREA ONDE ESTÃO OS RAMOS E AS FOLHAS DA PLANTA NÃO É CONTABILIZADA PARA ESSA ALTURA, NEM TAMPOUCO A ALTURA DA EMBALAGEM. O DAP DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO DE 2CM. O DAP - DIÂMETRO À ALTURA DO PEITO - É TOMADO A 1,30M DO NÍVEL DO SUBSTRATO/COLO DA PLANTA. A MUDA DEVE APRESENTAR PORTE ERETO, COM AUSÊNCIA DE “COTOVELOS” OU TORTUOSIDADES NO CAULE; SISTEMA RADICULAR CONSOLIDADO E SEM ENOVELAMENTO DE RAÍZES; APRESENTAR BOM ESTADO FITOSSANITÁRIO, ESTANDO LIVRE DE DOENÇAS, PATÓGENOS E PLANTAS DANINHAS; DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ESPECÍFICA PARA ESSE FIM. ESSE RECIPIENTE DEVE SER COMPATÍVEL COM O TAMANHO DA MUDA E TER CAPACIDADE MÍNIMA PARA 14 LITROS DE SUBSTRATO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 57,
   "valorTotal": 1140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MUDAS DE ÁRVORES, ESPÉCIE LICANIA TOMENTOSA (OITI) COM ALTURA ENTRE 1,50 A 2,0M DE ALTURA, TRONCO ÚNICO, RETILÍNEO, E COPA BEM DEFINIDA. PLANTA DEVE ESTAR SADIA, NÃO PODE ESTAR ENVELHECIDA E TRONCO COM CONDUÇÃO ERETA AS MUDAS DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADAS EM SACO PLÁSTICO OU BALDES COM SISTEMA RADICULAR BEM DESENVOLVIDO . BOA SANIDADE (DEFICIÊNCIA DE MACRO E MICRONUTRIENTES SERÃO AVALIADOS ATRAVÉS DE OBSERVAÇÃO DAS FOLHAS DAS MUDAS.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 22,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MUDAS DE CHUVA DE PRATA (LEOCÓFILO) COM NO MÍNIMO 30 CM DE ALTURA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 2100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MUDAS DE CAMARÃO AMARELO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 280,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "MUDAS DE CRAVÍNA, BEM DESENVOLVIDAS. BANDEJAS COM 15 UNIDADES, CORES VARIADAS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 43,
   "valorTotal": 430,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "MUDAS DE LANTANA, BEM DESENVOLVIDAS. BANDEJAS COM 15 UNIDADES, CORES VARIADAS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 43,
   "valorTotal": 430,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITALPDF",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-21T17:27:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/707479/1"
  }
 ]
}