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00023/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sorocaba - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MOVEIS

CAMARA MUNICIPAL DE SOROCABA · Câmara Municipal de Sorocaba

Valor estimado R$ 17.799,50
Propostas até 31/07/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 27/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MESA RETA, 0,74 M X 1,20 M X 0,60 M, 2 GAVETAS Mesa reta em MDP, revestida por melanimico, comacabamento em fita de PVC 02/01 mm fixada em altatemperatura (Hotmelt). Tampo superior de 25 mm deespessura. Tampo frontal de 18 mm de espessura.Estrutura em aco com trava superior em metalon de20 x 30, base inferior repuxada com sapatas nive-ladoras de 5/16', dois tubos de 3 m de diametro(soldados e embutidos). Sistema frontal fixo emchapa perfurada com furos quadrados. Tratamentoantiferrugem e pintura antiestatica lisa. Duasgavetas normais com corredicas em nylon, com nominimo 30 cm x 10 cm (20 cm de altura no total).Fechadura frontal com tranca sistematica e chavesescamoteaveis com duas copias. Cor cinza-cristal.Material UN 6 R$ 633,50 R$ 3.801,00
2 CADEIRA GIRATORIA PRETA EM COURISSIMO, COM BRACOS Cadeira giratoria com multiplas regulagens a gasda altura do assento, regulagem por mecanismoBacksistem na altura e inclinacao do encosto.Apoio de braco com regulagem de altura. Assento eencosto em espuma injetada revestida em courosintetico, couro ecologico ou courissimo. Base emaco com acabamento em prolipropileno preto. Deacordo com a norma ergonomica NR-17.Material UN 10 R$ 999,50 R$ 9.995,00
3 GAVETEIRO 04 GAVETAS 0,68M X 0,40M X 0,45M Volante, com tampo superior de 25 mm de espessurae tampo frontal de 18 mm de espessura em MDP re-vestido por melaminico com acabamento em fita PVC02/01 mm colado em alta temperatura (Hotmelt).Corpo lateral e interior das gavetas em chapa deaco com pintura em epoxi-po semitexturizado. Com4 gavetas normais com corredicas em nylon. Fecha-dura frontal com tranca simultanea, chaves esca-moteaveis em duas copias. Na cor cinza cristal.Material UN 6 R$ 667,25 R$ 4.003,50
Total estimado dos itens R$ 17.799,50

Objeto completo

AQUISICAO DE MOVEIS

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
CNPJ
50.333.616/0001-52
Unidade
Câmara Municipal de Sorocaba
Código da unidade (UASG)
1
Local
Sorocaba - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
S00023
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50333616000152-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.799,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 940.521,66, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SOROCABA publicou 7 contratações no PNCP desde 24/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.111.695,05, e o total já movimentado soma R$ 14,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00023/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.799,50, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "edital_23_2026.pdf".

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sorocaba - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, em Sorocaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50333616000152-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 12:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.