{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04122069000149/2025/20",
  "numeroControlePNCP": "04122069000149-1-000020/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T12:52:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:00:07.864Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-moveis-planejados-destinados-a-adequacao-e-santa-luzia-mg-04122069000149-2025-20",
 "id": 1512665,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2025",
 "objeto": "Aquisição de móveis planejados destinados à adequação e reorganização dos espaços físicos do Instituto.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "04122069000149",
  "unidade": "MMG-INSTITUTO MUN. PREV. SOC. MUN. S. LUZIA",
  "uasg": "932447",
  "municipio": "Santa Luzia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12/2025",
 "valorEstimado": 24393.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T12:52:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Balcão altura: 1,05, características adicionais: conforme modelo do órgão ., espessura material: 25, largura: 2,40, material: madeira, profundidade: 0,80, revestimento: laminado melamínico, tipo madeira: aglomerado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4820,
   "valorTotal": 4820,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Divisória acabamento superficial: laminado melamínico, altura: 250, características adicionais: suportes em alumínio, cor: cerâmica, cor perfil: natural, espessura: 19, largura: 500, material: madeira, material perfil: alumínio, padrão acabamento: laminado melamínico bp",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4630,
   "valorTotal": 4630,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Mesa altura: 75 cm, comprimento: 1,20, cor: cinza, espessura do tampo: 25,8, largura: 60, material: mdf, tipo: trabalho",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4060,
   "valorTotal": 4060,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Armário Arquivo altura: 2,51, largura: 1,86, material: madeira mdf, material base: madeira mdf, prateleiras internas: 5, profundidade: 0,45, quantidade portas: 2, tipo porta: correr",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10883.9,
   "valorTotal": 10883.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP - MOVEIS.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-22T12:52:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512665/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - MOVEIS.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-22T12:52:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512665/2"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO - MOVEIS.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-22T12:52:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512665/3"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE CONTRATACAO - MOVEIS.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T12:52:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512665/4"
  }
 ]
}