{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394445000101/2025/307",
  "numeroControlePNCP": "00394445000101-1-000307/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-30T14:02:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:46:43.386Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-moveis-para-sala-de-apoio-presencial-sala-ead-sao-jose-de-ribamar-ma-00394445000101-2025-307",
 "id": 1509150,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "28/2025",
 "objeto": "Aquisição de móveis para sala de apoio presencial sala EAD, Armário com portas, mesa com gavetas e cadeiras",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA EDUCACAO",
  "cnpj": "00394445000101",
  "unidade": "CAMPUS SAO JOSE DE RIBAMAR IFECT MA",
  "uasg": "154859",
  "municipio": "São José de Ribamar",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23249.054548.2025-29",
 "valorEstimado": 2884,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-30T14:02:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Armário altura: 147, cor: castanho, largura: 73, material: mdf, profundidade: 45, quantidade portas: 6, tipo: guarda-volume, tipo portas: com fechadura",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 825,
   "valorTotal": 1650,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Mesa características adicionais: mesa retangular monobloco, com bordas arredondadas, comprimento: 1,80, cor: branca, espessura tampo: 15mm com re-engrosso de 30mm,, formato: retangular, formato base: retangular, formato tampo: retangular, largura: 0,80, material estrutura: aço, material tampo: mdf, revestimento: laminado melamínico",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 346,
   "valorTotal": 346,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Cadeira Escritório apoio braço: com braços, características adicionais: cadeira giratória com braços e rodízios, cor: preta, cor estrutura: preta, material assento: espuma de poliuretano expandido, material encosto: espuma de poliuretano expandido, material estrutura: aço carbono, material revestimento assento e encosto: tecido/plastico, tipo base: em formato de estrela com 5 pontas e sistema de ac",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 148,
   "valorTotal": 888,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA MOVEIS.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-30T14:02:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509150/1"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA ADEQUA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-30T14:02:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509150/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE RECONHECIMENTO, RATIFICACAO DA DISPENSA DE LICITACAO E AUTORIZACAO DE CONTRATACAO MOVEIS.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-30T14:02:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509150/3"
  }
 ]
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