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PDE 46/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cachoeirinha - RS UASG 08001 Divulgada no PNCP

Aquisição de móveis para a implementação do Turno Integral na EMEB Presidente Costa e Silva, conforme edital e anexos.

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimado R$ 16.920,85
Propostas até 07/01/2026 às 09:59 Encerrada
Abertura das propostas 23/12/2025 às 00:00
Publicado no PNCP 23/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ITEM 10 - MESA PARA COMPUTADOR <p>Mesa para computador mesa fabricada em md 15mm. Medidas aproximadamente: 1,20 x 0,75 x 0,60m. Revestido de laminado melamínico de baixa pressão em ambas as partes. Fixação do tampo à estrutura através de parafusos de rosca com buchas metálicas. Estrutura em aço carbono 50x50 e chapa 1.5mm com barras laterais e cabeceiras em aço carbono 50/30. Pés em aço carbono com niveladores de altura, acabamento com pintura eletrostática à pó todos os encontros de tubos ou uniões de partes metálicas atáves de solda mig, com tratamento anticorrosivo. Cor a definir pela unidade</p>Material UND (UND) 4 R$ 567,12 R$ 2.268,48
2 ARQUIVOS DE ACO C/04 GAVETAS DE BOA QUALIDADE <p>CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO 26 (0,45 MM) LAMINADA. Parte superior em chapa 24 (0,60 mm). Gavetas deslizantes por patins de nylon. - Porta etiquetas estampado em cada gaveta. Sistema de ventilação com furos para circulação de ar. Com Fechadura cilíndrica tipo Yale c om fechamento simultâneo das gavetas. - Tratamento anticorrosivo. - Comporta 30 a 40 pastas (ou 25 kg) por gaveta. - Profundidade do arquivo: 57 cm. - Deverão ser entregues devidamente montados em local indicado conforme especificações. 04 gavetas</p>Material UND (UND) 10 R$ 886,17 R$ 8.861,70
3 MESA DE ESCRITORIO <p>Mesas mesa de escritório: confeccionado em madeira mdp bp 15mm espessura, acompanha 03 gavetas com puxadores (01 gaveta com chave); borda em pvc rígido; revertido com laminado melamínico. Medidas: 1,26 x 0,69 x 0,74.</p>Material UNIDADE (UNIDADE) 10 R$ 261,92 R$ 2.619,20
4 MÓVEL EM FORMA CADEIRA LONGARINA <p>Longarinas 03 lugares, longarina para banco componível de 3 lugares medindo 1.100 mm aproximadamente, em tubo de aço 80 x 40 mm e espessura de 1,90 mm com acabamento em pintura eletrostática a epóxi pó com pré-tratamento antiferruginoso (fosfatizado), revestindo totalmente a superfície com película de aproximadamente 100 mícrones com propriedades de resistência a agentes químicos. Assento interno em polipropileno injetado estrutural de grande resistência mecânica, conformado anatomicamente. Com densidade entre 50 a 55 kg/m3 e moldada com espessura média de 40 mm. Encosto interno em polipropileno injetado estrutural de grande resistência mecânica, conformado anatomicamente com densidade entre 45 a 50 kg/m3 e com saliência para apoio lombar e espessura média de 40 mm. Estrutura de ligação entre o assento e o encosto fabricado em tubo de aço curvado com diâmetro de 22,23 mm e espessura de 1,50 mm e travessas para fixação do mecanismo em ferro chato de ¼ x 1 ½ soldados. Cor preta. O licitante arrematante deverá enviar catálogo em português. O item deverá estar de acordo com a nbr 13962 e possuir certificação do inmetro.</p>Material UN (UN) 1 R$ 570,47 R$ 570,47
5 CADEIRAS ESTOFADAS <p>Cadeira fixa com estofado, com espuma injetada D45 de alta qualidade com encosto anatômico e estrutura em aço carbono reforçada com pintura eletrostática a pó. Altura Total: 85 cm. Altura do Assento: 45 cm. Encosto: 36cm largura por 29 cm comprimento. Largura do Assento: 40 cm. Profundidade Assento: 39 cm. Revestimento material sintético Suportado: 110 kg. Peso Aproximado do Produto: 4 kg</p>Material UN (UN) 20 R$ 130,05 R$ 2.601,00
Total estimado dos itens R$ 16.920,85

Objeto completo

Aquisição de móveis para a implementação do Turno Integral na EMEB Presidente Costa e Silva, conforme edital e anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
CNPJ
87.990.800/0001-85
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código da unidade (UASG)
08001
Local
Cachoeirinha - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
542/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87990800000185-1-000599/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/01/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.920,85 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.689.057,64, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA publicou 326 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 546.856,72, e o total já movimentado soma R$ 170,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 46/2025?

O recebimento de propostas vai até 07/01/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.920,85, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_718_2025_2386_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cachoeirinha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, em Cachoeirinha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87990800000185-1-000599/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 16:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.