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109/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Osasco - SP UASG 450573 Divulgada no PNCP

Aquisição de móveis e equipamentos de escritório - Emenda Parlamentar Impositiva - Paulo Fiorilo

MUNICIPIO DE OSASCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Valor estimado R$ 60.446,29
Propostas até 09/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 16:10
Publicado no PNCP 23/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Armário acabamento superficial: fita de pvc, altura: 1610, características adicionais: sistema de fixação minifix/sapata niveladora na b, largura: 805, material: mdp 25mm, profundidade: 420, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 03 internas, tipo: alto Considerar descritivo do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 720,00 R$ 7.200,00
2 Mesa altura: 75, características adicionais: fechadura com chaves, sapatas niveladoras com pont, comprimento: 1,40, formato: em "l", formato tampo: em "l", largura: 0,60, material borda: pvc, material estrutura: tubo de aço retangular, material tampo: madeira aglomerada mdf, padrão acabamento: lisa Considerar descritivo do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1.340,00 R$ 13.400,00
3 Módulo De Trabalho aplicação: reuniões e trabalho., características adicionais: base com 2 sapatas niveladoras embutidas em nylon, cor: cerezo leon, dimensões mesa escritório: comprimento: 3000mm largura: 1200mm. altura: 740mm, material: mdp 25mm, revestimento: melamínico com espessura de 0,2mm, testurizado, s, tipo: retangular com 2 tampos Considerar descritivo do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.747,98 R$ 2.747,98
4 Mesa acabamento estrutura: pintura eletrostática, altura: 72, características adicionais: pés em "x", cor: madeirado, diâmetro: 120, diâmetro tampo: 1,20, espessura tampo: 25, formato: redonda, formato tampo: redondo, material borda: madeira, material estrutura: aço, material tampo: mdf, quantidade pés: 4, revestimento: laminado melamínico baixa pressão padrão madeirado Considerar descritivo do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.275,17 R$ 1.275,17
5 Descanso Pés ajuste altura: 19,5, comprimento: 47, cor bandeja: preta, largura: 41, material bandeja: madeira mdf, material estrutura: aço, tipo: ajustável, tipo estrutura: tubular Considerar descritivo do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 63,98 R$ 639,80
6 Armário altura: 1,60, largura: 800, material: mdp aglomerado, profundidade: 500, quantidade gavetas: 04, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 02 internas, tipo: alto, tipo portas: com fechadura Considerar descritivo do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 951,00 R$ 8.559,00
7 Gaveteiro Móvel altura: 74, características adicionais: rodízios, puxadores e fechadura, cor: argila, largura: 40, material: madeira mdf, profundidade: 60, quantidade gavetas: 4, tipo pés: com rodízio, tipo revestimento: laminado melamínico baixa pressão Considerar descritivo do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 408,50 R$ 2.042,50
8 Cadeira Fixa características adicionais: com braço, cor: preta, material assento: espuma laminada, material encosto: espuma laminada, material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro sintético, tipo base: fixo, tipo encosto: fixo, tratamento superficial: cromado Considerar descritivo do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 294,40 R$ 2.944,00
9 Cadeira acabamento superficial: pintado, material: metal, tipo espaldar: alto Considerar descritivo do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1.119,84 R$ 11.198,40
10 Cadeira Com Braço características adicionais: estrutura em aço/espaldar médio/braço regulável, cor: preta, material assento/encosto: espuma injetada, quantidade de pés: 05, tipo assento / encosto: giratória, tipo sistema regulagem vertical: a gás Considerar descritivo do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.008,00 R$ 1.008,00
11 Sofá material estrutura: madeira, material estofamento: espuma injetada, revestimento: couro sintético, quantidade módulos: 1, características adicionais: apoia braços; estofamento encosto e assento removí, quantidade assentos: 5, largura: 2,50, profundidade: 0,80, altura: 0,88 Considerar descritivo do Termo de Referência. Trata-se da solicitação de dois conjuntos de sofás, compostos cada um por 01 sofá de 02 lugares e por 01 de 03 lugares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.040,00 R$ 6.080,00
12 Persiana altura: 1,45, aplicação: ambiente profissional, características adicionais: trilho em aço, cor: bege, espessura lâmina: 0,21, largura: 2,50, largura lâmina: 25, material: alumínio, tipo: horizontal Considerar descritivo do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 837,86 R$ 3.351,44
Total estimado dos itens R$ 60.446,29

Objeto completo

Aquisição de móveis e equipamentos de escritório - Emenda Parlamentar Impositiva - Paulo Fiorilo

Informação complementar

Ressaltamos que o fornecedor que não apresentar OBJETO SOCIAL COMPATÍVEL com o objeto demandado estará passível de DESCLASSIFICAÇÃO. As especificações a serem atendidas estão no Termo de Referência anexo. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerá a última. Essa Dispensa é reservada preferencialmente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme elencado no art. 101 do Decreto Municipal 13.877/2023. Para esclarecimento de dúvidas e/ou pedidos de informação, ou ainda caso não seja possível acessar o Termo de Referência anexo, favor entrar em contato via telefones (11) 3652-9301 / 3652-9244 ou no e-mail [email protected] - Grata. ATENÇÃO: Mais uma vez enfatizamos que os descritivos a serem considerados são os do Termo de referência, e não os dos itens do COMPRASNET em si.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OSASCO
CNPJ
46.523.171/0001-04
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
Código da unidade (UASG)
450573
Local
Osasco - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00.175/2024
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523171000104-1-000316/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.446,29 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.300.949,32, variando de R$ 100,00 a R$ 2.200.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OSASCO publicou 290 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.792.348,14, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, uniformes e epis, informática e equipamentos de ti, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 109/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.446,29, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA DLE 109_2026.pdf, AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA - DLE 109-26.pdf, Instrumento convocatorio retificado - DLE 109_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Osasco - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OSASCO, em Osasco - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523171000104-1-000316/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 16:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.