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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jaguariúna - SP UASG 986595 Divulgada no PNCP

Aquisição de Moveis - Centro Autista

MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP

Valor estimado R$ 11.347,03
Propostas até 17/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Armário Copa/Cozinha acabamento superficial: laminado liso, altura: 1, largura: 2,22, material: mdf, profundidade: 0,50, quantidade portas: 4, quantidade prateleiras: 2, tipo: de parede seguir descritivos anexo I - ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 699,28 R$ 699,28
2 Estante acabamento superficial: pintura eletrostática a pó, altura: 2,00, aplicação: organização de arquivos e demais objetos, características adicionais: 02 colunas tipo u enrijecido chapa #16; passo de, cor: cinza, largura: 1,40, material: aço sae 1008, material cantoneira: chapa 24, profundidade: 23, quantidade prateleiras: 5, tipo: desmontável, tipo prateleiras: reguláveis seguir descritivos anexo I - ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 307,57 R$ 307,57
3 Pia comprimento: 120, largura: 53, material: aço inox 304, quantidade cubas: 1 seguir descritivos anexo I - ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 682,31 R$ 682,31
4 Cama comprimento: 1,98, largura: 1,58, material: espuma/tecido poliéster, modelo: box, tipo: casal, tratamento superficial: tecido seguir descritivos anexo I - ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.019,68 R$ 1.019,68
5 Mesa altura: 75, características adicionais: bordas em perfil, semi circular de pvc tubo de aço, comprimento: 1,20, cor: cinza, espessura tampo: 25,8, formato: retangular, largura: 0,60, material borda: perfil pvc arredondado à 180º, material estrutura: aço carbono, material tampo: mdf, quantidade pés: 2, tipo bordas: arredondadas seguir descritivos anexo I - ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.464,94 R$ 1.464,94
6 Guarda-Roupa acabamento superficial: acabamento pintura uv, altura: 183, características adicionais: com puxadores, corrediças telescópicas, com cabide, largura: 104, material: madeira mdf, profundidade: 40, quantidade gavetas: 2, quantidade portas: 2 seguir descritivos anexo I - ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 966,72 R$ 966,72
7 Mesa acabamento estrutura: pintura eletrostática, altura: 74, características adicionais: mesa dobrável com alça de transporte, trava de se, comprimento: 180, cor: branca, espessura tampo: 2, formato: retangular, formato tampo: retangular, largura: 74, material borda: polipropileno, material estrutura: aço, material tampo: polipropileno, quantidade pés: 4, tipo bordas: arredondadas seguir descritivos anexo I - ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.462,00 R$ 4.924,00
8 Painel Expositor acabamento superficial: laminado nas duas faces, altura: 54, aplicação: exposição, características adicionais: com vidro incolor lapidado 10mm, espessura: 15, largura: 200, material: mdf naval seguir descritivos anexo I - ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 359,82 R$ 359,82
9 Poltrona altura: 90,5, características adicionais: braços reguláveis, cor: preta, cor estrutura: preta, cor tecido: preto, largura: 55, material assento e encosto: almofada, material estrutura: aço carbono, profundidade: 500, tipo: giratória, tipo espaldar: medio seguir descritivos anexo I - ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 848,25 R$ 848,25
10 Prateleira acabamento: natural, comprimento: 50, largura: 20, material: madeira, tipo: suspensa seguir descritivos anexo I - ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 74,46 R$ 74,46
Total estimado dos itens R$ 11.347,03

Objeto completo

Aquisição de Moveis - Centro Autista

Informação complementar

Conforme anexo I ETP

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA
CNPJ
46.410.866/0001-71
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP
Código da unidade (UASG)
986595
Local
Jaguariúna - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1016/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46410866000171-1-000300/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.347,03 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.466,56, variando de R$ 100,00 a R$ 133.629.679,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAGUARIUNA publicou 551 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 348.225,99, e o total já movimentado soma R$ 188,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.347,03, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA.pdf, D.E 38.rar, 150/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaguariúna - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUARIUNA, em Jaguariúna - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46410866000171-1-000300/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 16:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.