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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Marília - SP UASG 928845 Divulgada no PNCP

Aquisição de Móveis, Cadeiras, Impressoras e outros itens diversos para a Câmara Municipal de Marília.

CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA · CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA/SP

Valor estimado R$ 22.759,86
Propostas até 23/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/04/2026 às 17:10
Publicado no PNCP 15/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira acabamento superficial: pintura eletrostática, características adicionais: estrutura em base giratória com 4 a 5 pés / obeso, material: madeira, revestimento: couro sintético/corino, tipo: diretor, tipo espaldar: alto O descritivo válido é o constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.510,83 R$ 4.532,49
2 Mesa Escritório altura: 0,75, comprimento: 1,20, cor tampo: argila, largura: 0,60, material estrutura: tubo aço, material tampo: mdf O descritivo válido é o constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 446,11 R$ 892,22
3 Armário acabamento superficial: laminado melamínico, altura: 0,75, características adicionais: prateleiras com regulagem de altura,tampo superior, cor: cinza, largura: 91, material: madeira aglomerada, profundidade: 50, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 1, tipo: baixo, tipo portas: com puxadores de pvc, tipo fixação portas: com dobradiças, tipo fechamento portas: com encaixe e chave O descritivo válido é o constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 456,92 R$ 456,92
4 Armário altura: 1,60, características adicionais: fechadura frontal, espessura: 25, largura: 0,80, material: mdp, profundidade: 0,50, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 3 internas reguláveis, revestimento: laminado melamínico baixa pressão, tipo: alto, tipo portas: com fechadura O descritivo válido é o constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 734,33 R$ 734,33
5 Gaveteiro Móvel acabamento superficial: laminado melaminico, altura: 0,62, características adicionais: com 3 gavetas médias, cor: cinza, largura: 0,42, material: madeira mdf, material gaveta: madeira aglomerada, profundidade: 0,50, quantidade gavetas: 3, tipo pés: com rodízio, tipo revestimento: laminado melamínico O descritivo válido é o constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 730,33 R$ 730,33
6 Aplicação de papel de parede Aplicação de papel de parede O descritivo válido é o constante no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 73,40 R$ 1.468,00
7 Ventilador diâmetro: 50, material: aço, potência motor: 200, quantidade velocidade: 3, tensão alimentação: 110, tipo: mesa O descritivo válido é o constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 200,60 R$ 200,60
8 Frigideira características adicionais: com tampa, diâmetro: 24, material: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tipo: funda O descritivo válido é o constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 129,97 R$ 129,97
9 Luva Cirúrgica apresentação: em par, cor: c/ cor, embalagem: embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, formato: anatômico, material: borracha natural - látex, pó: com pó bioabsorvível, superfície: superfície texturizada, tamanho: nº 8,0 O descritivo válido é o constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 26,10 R$ 261,00
10 Luva Cirúrgica apresentação: em par, cor: c/ cor, embalagem: embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, formato: anatômico, material: borracha natural - látex, pó: com pó bioabsorvível, superfície: superfície texturizada, tamanho: nº 9,0 O descritivo válido é o constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 30,14 R$ 301,40
11 Impressora Laser capacidade folha: 400, capacidade memórias: 64, compatibilidade: emulação/impressão aprimorada windows(gdi)/sistema, resolução impressão: 1200 x 600, tensão alimentação: 110/220, tipo bandejas: multifuncional para 100 folhas, tipo papel: carta/a4/ofício, velocidade impressão colorida: 22, velocidade impressão preto e branco: 26 O descritivo válido é o constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 4.394,19 R$ 13.182,57
Total estimado dos itens R$ 22.889,83

Objeto completo

Aquisição de Móveis, Cadeiras, Impressoras e outros itens diversos para a Câmara Municipal de Marília.

Informação complementar

O descritivo válido dos itens é o constante no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA
CNPJ
44.478.196/0001-08
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA/SP
Código da unidade (UASG)
928845
Local
Marília - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44478196000108-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de equipamentos de informática

Renovação de parque tecnológico: desktops, notebooks, impressoras, servidores, switches e nobreaks. O edital costuma fixar especificação mínima detalhada e exigir garantia on-site de 12 a 60 meses, o que torna a assistência técnica na região tão decisiva quanto o preço. Muitos exigem comprovação de que o modelo ofertado existe no site do fabricante.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Garantia on-site pelo prazo do edital
  • Catálogo/link do fabricante comprovando a especificação
  • Assistência técnica autorizada
  • Prazo de entrega e instalação

CNAE típico: 46.51-6 (computadores e equipamentos de informática). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos de informática em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.759,86 está acima da metade das contratações de equipamentos de informática em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 2.400 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 871.040,23, variando de R$ 100,00 a R$ 684.341.613,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA publicou 13 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 72.938,39, e o total já movimentado soma R$ 875,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.759,86, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10 - Autorizacao Dispensa.pdf, Aviso de Contratacao Direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Marília - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA, em Marília - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44478196000108-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 17:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.