{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18781070000190/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "18781070000190-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T12:39:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T14:46:36.581Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-motor-e-sinalizador-para-portao-deslizante-boa-esperanca-mg-18781070000190-2026-58",
 "id": 994230,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Aquisição de motor e sinalizador para portão deslizante",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAAE DE BOA ESPERANCA",
  "cnpj": "18781070000190",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1029",
  "municipio": "Boa Esperança",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "100/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T12:39:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-10T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/113071",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MOTOR PARA PORTAO DESLIZANTEMotor para automatizacao de portao deslizante, destinado a movimentacao de portoes de ate 600 kg, com motor de 1/4 CV ou superior, alimentacao em 127 V ou 220 V, velocidade minima de abertura de 17 m/min, capacidade minima de 30 ciclos por hora, central eletronica incorporada com receptor para controle remoto, sistema de codigo rolante (Rolling Code) ou tecnologia equivalente, fechamento automatico programavel, entrada para fotocelula e botoeira, saida especifica para acionamento de sinaleira/sinalizador audiovisual externo, permitindo o funcionamento da sinalizacao visual e sonora durante o ciclo de movimentacao do portao, fim de curso magnetico ou por sensor Hall, destravamento manual por chave em caso de falta de energia e grau de protecao minimo IP55.A saida destinada a sinaleira devera ser compativel eletricamente com o sinalizador audiovisual a ser instalado, permitindo seu acionamento e desligamento de acordo com o ciclo de abertura e fechamento do portao, sem necessidade de adaptacoes ou dispositivos adicionais nao previstos no equipamento.O kit devera acompanhar, no minimo:01 motor completo; 01 central de comando; 02 controles remotos; 02 chaves para destravamento; 06 metros de cremalheira compativel com o equipamento; acessorios necessarios para instalacao; manual de instalacao e operacao em portugues; garantia minima de 12 (doze) meses.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SINALIZADOR DE GARAGEM COM LEDS E BIP SONORO, BIVOLTDispositivo eletronico destinado a sinalizacao visual e sonora da movimentacao de veiculos em entradas, saidas, garagens, portoes automatizados, estacionamentos e areas de circulacao de veiculos. Devera possuir alimentacao eletrica bivolt automatica, compativel com tensoes de 127 V e 220 V em corrente alternada (CA), sem necessidade de chave seletora de tensao; sinalizacao visual por LEDs de alta luminosidade, com indicacao nas cores vermelha e âmbar, e sinalizacao sonora por bip eletronico, com possibilidade de acionamento e desligamento independente do aviso sonoro por meio de chave liga/desliga. Devera ser compativel com sistemas de automatizacao de portoes, possibilitando sua conexao a central de comando do automatizador, de forma que o sinalizador seja acionado quando iniciado o ciclo de movimentacao do portao, permanecendo a sinalizacao visual e sonora ativa durante o periodo em que houver comando de movimentacao, com desligamento automatico apos o termino do ciclo, mediante interrupcao do sinal pela central do portao. O equipamento devera possuir estrutura confeccionada em material resistente, como ABS, policarbonato, metal ou equivalente, adequada para instalacao em ambiente externo, com lentes translucidas de alta visibilidade e grau de protecao minimo IP65, ou equivalente tecnicamente comprovado. Devera permitir fixacao em parede ou estrutura por meio de parafusos ou sistema equivalente, possuir baixo consumo de energia e dimensoes aproximadas de 300 mm x 118 mm x 90 mm, admitindo-se variacao de ate 10% nas dimensoes, desde que nao prejudique a instalacao, funcionamento ou finalidade do equipamento. Devera acompanhar acessorios necessarios a instalacao, manual de instalacao/operacao e possuir garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricacao. O equipamento devera ser novo, sem uso e em perfeitas condicoes de funcionamento.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa_Eletronica_122026__motor_e_sinaleiro_portao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T12:39:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/994230/1"
  }
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