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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01989813000119/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "01989813000119-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T11:57:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T21:54:54.767Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-motocicletas-zero-quilometro-tipo-trail-laguna-carapa-ms-01989813000119-2026-52",
 "id": 382233,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 24/2026",
 "objeto": "Aquisição de motocicletas zero quilômetro, tipo Trail, destinadas à renovação da frota utilizada pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que atuam na zona rural do Município de Laguna Carapã/MS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA",
  "cnpj": "01989813000119",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ",
  "uasg": "5005251EX",
  "municipio": "Laguna Carapã",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "104/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "aquisicao-de-veiculos",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Motocicleta: Modelo Trail, nova, Modelo/Fabricação: 2025/2026. Motor: Cilindrada mínima: 140 cm³. Tipo: 4 tempos, refrigerado a ar ou líquido. Sistema de alimentação: eletrônica ou tecnologia superior. Transmissão: Manual, com no mínimo 5 marchas. Suspensão: Dianteira: Garfo telescópico. Suspensão traseira com amortecimento hidráulico ou tecnologia equivalente. Freios: Dianteiro a disco e traseiro a disco ou tambor, equipados com sistema de frenagem ABS ou CBS, conforme exigências da legislação de trânsito  vigente. Rodas e Pneus: Rodas: Aro em liga leve ou aço. Pneus: Tipo Trail, adequados para uso misto (onroad e off-road). Capacidade do tanque de combustível: Mínimo de 10 litros. Sistema Elétrico: Bateria: 12V. Farol: Tipo LED ou halógeno. Luz traseira e luz de freio: Tipo LED ou halógeno. Indicadores de direção: Tipo LED ou halógeno. Garantia mínima de 12 meses para defeitos de fabricação, com cobertura nacional. O veículo deverá ser entregue com as taxas de emplacamento, licenciamento e devidamente emplacado, licenciado e registrado em nome do Município, com todas as taxas e tributos legalmente exigíveis quitados, com os Certificados de Registro e Licenciamento do Veículo (CRV/CRLV) e com o pagamento do frete, tributos, encargos sociais e quaisquer outras despesas que incluam ou venham a incidir no preço proposto.",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "titulo": "9 pesquisasunificadas",
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   "titulo": "10 ATASMIDIA",
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   "titulo": "12 SUBANEXOX",
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   "titulo": "14 JUSTIFICATIVA",
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   "titulo": "141 EMAILSCNPJ NAO RESPONDIDOS",
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   "titulo": "142 CNAE",
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   "titulo": "7 Parecer Contabil motocicletas",
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   "titulo": "9 Nota de Bloqueio motoc 1",
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  {
   "titulo": "PROCESSO 104 PARECER JURIDICO  CONTRATO  MOTOC",
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   "titulo": "Anexo VI Declaracao de Garantia e Assistencia Tec",
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   "titulo": "Anexo II Termo de Referencia",
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  {
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