{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16443723000103/2025/158",
  "numeroControlePNCP": "16443723000103-1-000158/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T12:23:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T18:06:51.038Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-motocicleta-para-premios-destinados-ao-sorteio-quixabeira-ba-16443723000103-2025-158",
 "id": 1863614,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "001/2025 A/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA PRÊMIOS DESTINADOS AO SORTEIO DO IPTU PREMIADO 2025,\r\nQUIXABEIRA – BAHIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE QUIXABEIRA",
  "cnpj": "16443723000103",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Quixabeira",
  "uasg": "1834",
  "municipio": "Quixabeira",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "202/2025",
 "valorEstimado": 13528.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T12:23:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-03T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-08T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/149033?localConsulta=2&title=2&cod=1834",
 "categoria": "aquisicao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "• MOTOCICLETA - MOTOR NO MINIMO 110 CC, MOTOR 4 TEMPOS, 1 CILINDRO, DISPOSIÇÃO HORIZONTAL 2 VÁLVULAS POR CILINDRO OHC/SOHC, CÁRTER ÚMIDO, REFRIGERAÇÃO AR, CAPACITAÇÃO CÚBICA: 109,1 CM³. PARTIDA ELÉTRICA, CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 4 LITROS GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES DE FÁBRICA.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13528.45,
   "valorTotal": 13528.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DISPENSA 001.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T12:23:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863614/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL  DISPENSA 001.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-04T12:26:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863614/2"
  },
  {
   "titulo": "HOMOLOG 001.2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-11T17:29:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863614/3"
  }
 ]
}