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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451038000107/2025/142",
  "numeroControlePNCP": "92451038000107-1-000142/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-20T14:23:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:47:48.342Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-motobomba-submersa-e-a-contratacao-de-mao-de-mormaco-rs-92451038000107-2025-142",
 "id": 1516068,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "100/2025",
 "objeto": "Aquisição de motobomba submersa e à contratação de mão de obra especializada para substituição emergencial do equipamento no poço artesiano localizado na comunidade de Posse Godoy",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORMACO",
  "cnpj": "92451038000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mormaço",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "154/2025",
 "valorEstimado": 5830,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-24T14:23:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MOTO BOMBA SUBMERSA MS100 4P 5CV 4T 60 3F 55 B3D-S",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 4980,
   "valorTotal": 4980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MÃO DE OBRA MAO DE OBRA POSSE GODOI",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 850,
   "valorTotal": 850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:43:01.000Z",
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   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:43:02.000Z",
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   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
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