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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29987225000165/2026/60",
  "numeroControlePNCP": "29987225000165-1-000060/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T19:25:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T22:58:37.218Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-molduras-para-quadros-que-serao-usados-nas-guapore-rs-29987225000165-2026-60",
 "id": 59836,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "418 | Processo 859/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE MOLDURAS PARA QUADROS QUE SERAO USADOS NAS HOMENAGENS REALIZADAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORE",
  "cnpj": "29987225000165",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Guaporé",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "418",
 "valorEstimado": 1160,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T19:25:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "moldura para quadro em madeira com acabamentos em alto relevo na cor branca  tamanho 21X30",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 58,
   "valorTotal": 1160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "418 Processo 859 2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T19:25:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/59836/1"
  },
  {
   "titulo": "418 Processo 859 2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T19:25:02.000Z",
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