{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46231890000143/2026/600",
  "numeroControlePNCP": "46231890000143-1-000600/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T18:04:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:15:22.427Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-molduras-para-quadros-destinadas-ao-santa-cruz-do-rio-pardo-sp-46231890000143-2026-600",
 "id": 2320073,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "702/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE MOLDURAS PARA QUADROS, DESTINADAS AO ACONDICIONAMENTO, PROTECAO E EXPOSICAO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, HOMENAGENS E DEMAIS MATERIAIS DE INTERESSE INSTITUCIONAL DO PODESER EXECUTIVO MUNICIPAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO",
  "cnpj": "46231890000143",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Cruz do Rio Pardo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "702/2026",
 "valorEstimado": 1693,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T18:04:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-16T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-16T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://186.233.224.70",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MOLDURA EM MADEIRA 21X29,7 CM CONFECCIONADA COM COR DEVE POSSUIR BORDAS COM NO MINIMO 1CM DE LARGURA OU SUPERIOR, ACABAMENTO UNIFORME E PROTECAO FRONTAL  EM VIDRO TRANSPARENTE, GARANTINDO, A CONSERVACAO E VISIBILIDADE, DO DOCUMENTO. O FORNECIMENTO DEVERA INCLUIR TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS, BEM COMO A MONTAGEM COMPLETA DA MOLDURA, PRONTA PARA USO 10 UNIDADES",
   "unidade": "PC",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MOLDURA EM  MADEIRA 50X66 CM CONFECCIONADA COM COR DEVE POSSUIR BORDAS COM NO MINIMO 1 CM DE LARGURA OU SUPERIOR, ACABAMENTO UNIFORME E PROTECAO FRONTAL EM VIDRO TRANSPARENTE GARANTINDO A CONSERVACAO E VISIBILIDADE DO DOCUMENTO. O FORNECIMENTO DEVERA UNCLUIR TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS BEM COMO A MONTAGEM COMPLETA DA MOLDURA PRONTA PARA USO",
   "unidade": "PC",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 185,
   "valorTotal": 925,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MOLDURA EM MADEIRA 40X30 CM CONFECCIONADA COM COR, DEVE POSSUIR BORDAS COM NO MINIMO 1CM DE LARGURA OU SUPERIOR, ACABAMENTO UNIFORME E PROTECAO FRONTAL EM VIDRO TRANSPARENTE GARANTINDO A CONSERVACAO E VISIBLIDADE DO DOCUMENTO. O FORNECIMENTO DEVERA INCLUIR TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS BEM COMO A MONTAGEM COMPLETA DA MOLDURA PARA USO",
   "unidade": "PC",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 84,
   "valorTotal": 168,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento 5554/2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-06T18:04:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2320073/1"
  }
 ]
}