{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94444247000140/2026/258",
  "numeroControlePNCP": "94444247000140-1-000258/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T13:14:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:48:12.198Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-molduras-para-quadro-com-vidro-destinadas-ao-sao-joao-do-polesine-rs-94444247000140-2026-258",
 "id": 482057,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 246/2026",
 "objeto": "Aquisição de molduras para quadro com vidro, destinadas ao emolduramento e à exposição de materiais institucionais no Gabinete da Prefeita.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE",
  "cnpj": "94444247000140",
  "unidade": "Gabinete do Prefeito e Vice-prefeito do Município de São João do Polesine",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "São João do Polêsine",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "322/2026",
 "valorEstimado": 635,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T13:14:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MOLDURA C/VIDRO\r\n<p>moldura de madeira medindo 45 de altura x55 de largura</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MOLDURA C/VIDRO\r\n<p>moldura de madeira medindo 65 de altura x 50 de largura</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 335,
   "valorTotal": 335,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621213-2024-WHWPMFOLDNRFM-3.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T13:14:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482057/1"
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