Aquisição de molduras para atender as sessões solenes para entrega do Certificado de Honra de Reconhecimento ao Professor do Ano, Certificadp de Honra de Reconhecimento ao…
LINS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Lins
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOLDURA ENTRE VIDROS PARA CERTIFICADO, COR DOURADAMaterial | UN | 7 | R$ 152,25 | R$ 1.065,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.065,75 | ||||
Objeto completo
Aquisição de molduras para atender as sessões solenes para entrega do Certificado de Honra de Reconhecimento ao Professor do Ano, Certificadp de Honra de Reconhecimento ao Comerciário Linense do Ano e Certificado de Honra de Reconhecimento ao Servidor Público Municipal do Ano, conforme instituídos pelos Decretos Legislativos nº 603/2022, 670/2025 e 671/2025 e alterações posteriores, que ocorrerão nos dias 15/10/26, 22/10/26 e 23/10/26 na Câmara Municipal de Lins.
Dados da contratação
- Órgão
- LINS CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 49.890.130/0001-36
- Unidade
- Câmara Municipal de Lins
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Lins - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 161
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 49890130000136-1-000094/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.065,75 está entre as menores das contratações de material elétrico em São Paulo: é maior que 11% delas. Na amostra de 1.097 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.248.231,74, variando de R$ 100,00 a R$ 996.595.200,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
LINS CAMARA MUNICIPAL publicou 59 contratações no PNCP desde 18/02/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.302,92, e o total já movimentado soma R$ 902,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de copa e cozinha, ar-condicionado e refrigeração, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 161/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.065,75, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 090-2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lins - SP?
A contratação é conduzida por LINS CAMARA MUNICIPAL, em Lins - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
CAMARA MUNICIPAL DE AMPARO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de interpretação simultânea da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais - Libras, em formato remoto, durante as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, audiências públicas e…
Amparo · SP
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO
Aquisição de equipamentos e materiais para o sistema de sonorização do novo auditório do 14º andar do prédio sede do TRF3 e para reposição de componentes e acessórios para os equipamentos em uso pelo Núcleo de Registro das Sessões e dos Eventos - NURS.
São Paulo · SP · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO
CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de sustentação tecnológica do Sistema Eletrônico de Processos Legislativos e Administrativos e do Portal Institucional da Câmara Municipal, atualmente denominado de SAGL…
Jaboticabal · SP · CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SP
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49890130000136-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 16:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.