{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2964",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-002964/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T18:34:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:43:07.508Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-molduras-para-a-aposicao-de-foto-na-galeria-de-belo-horizonte-mg-00509968000148-2026-2964",
 "id": 962426,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "91/2026",
 "objeto": "Aquisição de molduras para a aposição de foto na galeria de Presidentes do TRT da 3ª Região e para os diplomas e medalhas entregues às instituições agraciadas com a Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Ari Rocha.",
 "informacaoComplementar": "Molduras conforme quantitativos e especificações técnicas a seguir: 6 (seis) molduras para diploma e medalha no tamanho 34 cm (altura) x45,5 cm (largura); paspatur vermelho de 5,5 cm; vidro comum, 1 pendurador tipo gancho, moldura em madeira ouro velho com 2 cm de profundidade, acabamento com fundo fitado com fita gomada e fundo de foam board (mdf); e 1 (um) quadro/moldura para a galeria de Presidentes no tamanho de 54,5 x 49,5 cm, paspatur laqueado branco de 6 cm e vidro comum.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO",
  "uasg": "080008",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PROAD  20282/2026",
 "valorEstimado": 2650,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T18:34:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Moldura material borda: madeira, espessura vidro: 3, tipo vidro: liso, incolor, anti-reflexo, tipo madeira: cerejeira, comprimento: 30, largura: 40, características adicionais: fundo mdf,com pendurador, aplicação: quadro, espessura: 1,5 6 molduras para diploma e medalha:34cm(A)x45,5cm (L);paspatur vermelho de 5,5cm; moldura em madeira 2cm(P). Sempre que a especificação técnica (CATMAT) do objeto no sistema não corresponder à descrição do Termo de Referência, prevalecerá esta última.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 340,
   "valorTotal": 2040,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Moldura material borda: madeira, espessura vidro: 2, tipo vidro: liso, comprimento: 57, largura: 40, aplicação: afixar fotos 1 (um) quadro para aposição de foto: tamanho 54,5 x 49,5 cm, paspatur laqueado branco de 6cm e vidro comum. Sempre que a especificação técnica (CATMAT) do objeto no sistema não corresponder à descrição do Termo de Referência, prevalecerá esta última.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 610,
   "valorTotal": 610,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documentacao de Formalizacao de Demanda - DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-08T18:34:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/962426/1"
  },
  {
   "titulo": "Mapa de Riscos.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-09-08T18:34:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/962426/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia - TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-08T18:34:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/962426/3"
  },
  {
   "titulo": "Nota de Empenho - NE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-08T18:34:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/962426/4"
  },
  {
   "titulo": "Ato de Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T18:34:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/962426/5"
  }
 ]
}