{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23964950000131/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "23964950000131-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T18:45:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:52:33.336Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-molduras-entrevidros-sanduiche-de-vidro-ouro-branco-mg-23964950000131-2026-71",
 "id": 3096495,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE 27/2026",
 "objeto": "Aquisição de molduras entrevidros (sanduíche de vidro), destinadas à exposição e fixação de fotografias nas Galerias dos Vereadores e dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Ouro Branco, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na contratação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "23964950000131",
  "unidade": "OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Branco",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "72/2026",
 "valorEstimado": 4278.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T18:45:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Moldura Entrevidros (Sanduíche de Vidro) – Fotografia A4 (21 cm × 29,7 cm)\nMoldura para fotografia, destinada à exposição e fixação em parede, para utilização na Galeria dos Vereadores Mirins, confeccionada em alumínio, na cor prata, com acabamento brilhante, uniforme e compatível com o padrão visual do modelo apresentado na imagem de referência.\n    • Dimensões externas aproximadas: 23 cm × 32 cm (largura × altura), admitida variação de até 3% (três por cento), para mais ou para menos;\n    • Área destinada à fotografia: aproximadamente 21 cm × 29,7 cm (formato A4), admitida variação de até 3% (três por cento), para mais ou para menos;",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 128.06,
   "valorTotal": 1280.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Moldura Entrevidros (Sanduíche de Vidro) – Fotografia (25 cm × 35 cm)\nMoldura para fotografia, destinada à exposição e fixação em parede, para utilização na Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco, confeccionada em alumínio, na cor prata, com acabamento brilhante, uniforme e compatível com o padrão visual do modelo apresentado na imagem de referência.\n    • Dimensões externas aproximadas: 27 cm × 37 cm (largura × altura), admitida variação de até 3% (três por cento), para mais ou para menos;\n    • Área destinada à fotografia: aproximadamente 25 cm × 35 cm (largura × altura), admitida variação de até 3% (três por cento), para mais ou para menos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 149.91,
   "valorTotal": 2998.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Av Dispensa n 27",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:45:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096495/1"
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