Aquisição de molduras em alumínio com telas milimétricas móveis para portas e janelas das cozinhas das escolas municipais Nedyr Spessato e Izabel Bassani
MUNICIPIO DE RIQUEZA · Departamento de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOLDURAS EM ALUMÍNIO COM TELAS MILIMÉTRICAS MÓVEIS PARA PORTAS E JANELAS <p style="text-align: justify; margin: 0pt 0pt 0.0001pt; font-family: 'Times New Roman';"><span style="font-family: Arial; font-size: 8.0000pt;">Moldura em alumínio branco, com tela móvel para porta, confeccionadas em material resistente e milimétricas. </span></p> <p style="text-align: justify; margin: 0pt 0pt 0.0001pt; font-family: 'Times New Roman';"><span style="font-family: Arial; font-size: 8.0000pt;">Devem ainda ser removíveis, de modo a possibilitar a limpeza periódica e adequada manutenção, deve conter ainda mola aérea para fechamento automático. Medidas 1m x 2,15cm. </span><span style="font-family: Arial; font-size: 8.0000pt;">Para escola Nedyr Spessato.</span></p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 1.225,00 | R$ 1.225,00 |
| 2 | MOLDURAS EM ALUMÍNIO COM TELAS MILIMÉTRICAS MÓVEIS PARA PORTAS E JANELAS <p><span style="font-family: Arial; color: #000000; font-size: 8.0000pt;">Moldura em alumínio branco, com tela móvel para janela de servir refeições, infeccionadas em material resistente e milimétricas. Devem ainda ser removíveis, de modo a possibilitar a limpeza periódica e adequada manutenção, sem prejuízo à sua funcionalidade. Medidas 1,50cm x 1,30cm. Para escola Nedyr Spessato</span></p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 3 | MOLDURAS EM ALUMÍNIO COM TELAS MILIMÉTRICAS MÓVEIS PARA PORTAS E JANELAS <p style="text-align: justify; margin: 0pt 0pt 0.0001pt; font-family: 'Times New Roman';"><span style="font-family: Arial; color: #000000; font-size: 8.0000pt;">Moldura em alumínio branco, com tela móvel para porta, confeccionadas em material resistente e milimétricas. Devem ainda ser removíveis, de modo a possibilitar a limpeza periódica e adequada manutenção, deve conter ainda mola aérea para fechamento automático. Medidas 225cm x 105cm. </span></p> <p><span style="font-family: Arial; color: #000000; font-size: 8.0000pt;">Para escola Izabel Bassani.</span></p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 1.225,00 | R$ 1.225,00 |
| 4 | MOLDURAS EM ALUMÍNIO COM TELAS MILIMÉTRICAS MÓVEIS PARA PORTAS E JANELAS <p><span style="font-family: Arial; color: #000000; font-size: 8.0000pt;">Moldura em alumínio branco, com tela móvel para janela de servir refeições, infeccionadas em material resistente e milimétricas. Devem ainda ser removíveis, de modo a possibilitar a limpeza periódica e adequada manutenção, sem prejuízo à sua funcionalidade. Medidas 150cm x 110cm. Para escola Izabel Bassani.</span></p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.950,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de molduras em alumínio com telas milimétricas móveis para portas e janelas das cozinhas das escolas municipais Nedyr Spessato e Izabel Bassani
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIQUEZA
- CNPJ
- 95.988.309/0001-48
- Unidade
- Departamento de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 05001
- Local
- Riqueza - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 135/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 95988309000148-1-000144/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.950,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 388.911,30, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIQUEZA publicou 210 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 106.094,16, e o total já movimentado soma R$ 22,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 132/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.950,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_135_2026_2205_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Riqueza - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIQUEZA, em Riqueza - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95988309000148-1-000144/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 17:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.