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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Tomé das Letras - MG UASG 933449 Divulgada no PNCP

Aquisição de molduras destinadas à confecção de quadros e certificados de homenagens institucionais concedidas pela Câmara Municipal, bem como de papel toalha interfolha para…

CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS · MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS

Valor estimado R$ 11.419,80
Propostas até 20/08/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/08/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Unidade Disco capacidade: 2, características adicionais: interface de conexão usb 3.2 gen 2 (10gbps), tipo: disco ssd, velocidade: 1.000 Unidade de armazenamento externo do tipo SSD (Solid State Drive), com capacidade mínima de 2 TB (2.000 GB), tecnologia de memória flash, formato portátil, interface de conexão USB 3.2 Gen 2, com velocidade de transferência de até 10 Gbps ou superior,MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 975,00 R$ 975,00
2 Refil Tinta material: tinta, cor: preta, capacidade: 127, aplicação: impressora epson l3250 Tipo: Garrafa de tinta original para impressora tanque de tinta. Marca: Epson. Modelo/Referência: T544120-BR (ou equivalente da linha T544 original Epson). Cor: Preto. Capacidade mínima: 65 ml. Compatibilidade: Impressora Epson EcoTank L3250.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 25,00 R$ 250,00
3 Refil Tinta material: tinta, cor: ciano, capacidade: 70, aplicação: impressora epson l3250 Tipo: Garrafa de tinta original para impressora tanque de tinta. Marca: Epson. Modelo/Referência: T544220-BR. Cor: Ciano. Capacidade mínima: 65 ml. Compatibilidade: Impressora Epson EcoTank L3250.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 18,15 R$ 181,45
4 Refil Tinta material: tinta, cor: magenta, capacidade: 70, aplicação: impressora epson l3250 Tipo: Garrafa de tinta original para impressora tanque de tinta. Marca: Epson. Modelo/Referência: T544320-BR. Cor: Magenta. Capacidade mínima: 65 ml. Compatibilidade: Impressora Epson EcoTank L3250. Produto novo, original de fábrica, lacrado.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 16,25 R$ 162,45
5 Refil Tinta material: tinta, cor: magenta, capacidade: 70, aplicação: impressora epson l3250 Tipo: Garrafa de tinta original para impressora tanque de tinta. Marca: Epson. Modelo/Referência: T544420-BR. Cor: Amarelo. Capacidade mínima: 65 ml. Compatibilidade: Impressora Epson EcoTank L3250. Produto novo, original de fábrica, lacradoMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 19,45 R$ 194,50
6 Refil Recarga Impressora referência: t534120, tipo impressora: epson, cor tinta: preta Garrafa de tinta original para impressora tanque de tinta; Marca: Epson; Modelo/Referência: T534; Cor: Preto; Capacidade mínima: 65 ml; Compatibilidade: Impressora Epson EcoTank M2170; Produto novo, original de fábrica, lacrado, sem uso anterior.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 34,00 R$ 340,00
7 Bebedouro Água Garrafão material: aço inoxidável, tipo: elétrico de mesa, capacidade: 20, voltagem: 127, características adicionais: 2 torneiras (água natural/gelada), gás r 134 a Bebedouro elétrico de bancada para galão de água de até 20 litros, destinado ao fornecimento de água natural e gelada, com sistema de refrigeração por compressor; gabinete confeccionado em material resistente, adequado para uso em ambiente internoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 678,28 R$ 678,28
8 Sanduicheira material: aço inoxidável, tensão: 110, potência: 850, características adicionais: chapas revestidas com teflon, tipo grill Sanduicheira elétrica tipo grill, com capacidade para preparo simultâneo de, no mínimo, 02 (dois) sanduíches; potência mínima de 750 W; alimentação elétrica em 127 V, compatível com a rede elétrica da Câmara MunicipalMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 143,89 R$ 287,77
9 Quadro tipo: com moldura, material moldura: madeira, comprimento: 20, largura: 30, características adicionais: tela de serigrafia, aplicação: identificação setorial, espessura: 4 x 3 Moldura para quadro, destinada à exposição de documentos em formato A4 (21 cm × 29,7 cm), com acabamento em material resistente, vidro ou acrílico transparente frontal, sistema de fechamento posterior e suporte para fixação em parede.MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 64,00 R$ 6.400,00
10 Toalha De Papel material: 100% celulose virgem, tipo folha: simples, comprimento: 200, largura: 20, cor: branca, aplicação: higiene pessoalMaterialNão se aplica Bobina 200 M 48 R$ 37,80 R$ 1.814,40
11 Dispenser Papel Bobinado material: acrílico, tipo: parede, cor: incolor, características adicionais: com sistema de alavancaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 135,95 R$ 135,95
Total estimado dos itens R$ 11.419,80

Objeto completo

Aquisição de molduras destinadas à confecção de quadros e certificados de homenagens institucionais concedidas pela Câmara Municipal, bem como de papel toalha interfolha para reposição e manutenção da higiene nos banheiros e áreas de uso comum da Câmara Municipal de São Tomé das Letras/MG.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS
CNPJ
06.078.025/0001-94
Unidade
MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
Código da unidade (UASG)
933449
Local
São Tomé das Letras - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
Processo nº07/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06078025000194-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.419,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 31% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.240.317,96, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS publicou 2 contratações no PNCP desde 17/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.218,61, e o total já movimentado soma R$ 12,4 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.419,80, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 9 - Aviso de Contratacao Direta..pdf, 5 - Termo de Referencia.pdf, 3 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf, 2 - Solicitacao de Demanda.docx.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Tomé das Letras - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS, em São Tomé das Letras - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06078025000194-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 16:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.