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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21154554000113/2026/127",
  "numeroControlePNCP": "21154554000113-1-000127/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T19:13:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:47:43.185Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-molduras-de-retratos-fotograficos-belo-horizonte-mg-21154554000113-2026-127",
 "id": 1082646,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "186/2026",
 "objeto": "Aquisição de molduras de retratos fotográficos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "21154554000113",
  "unidade": "GECOMP",
  "uasg": "1031018",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1031018 000186/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T19:13:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-31T19:13:52.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/186/1031018",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "QUADRO PARA FOTOGRAFIA - MOLDURA: METAL PRATA FOSCO 2,5CM(COM ABAULACAO); TIPO: COM VIFRO FRONTAL ANTIRREFLEXO E PASPATUR BRANCO; MEDIDAS: 41,7 X 32,3",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
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   "valorTotal": 250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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