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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/54682836000142/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "54682836000142-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T13:46:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:57:04.320Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-moldura-para-quadro-de-galeria-de-vereadores-sao-joao-da-boa-vista-sp-54682836000142-2026-46",
 "id": 207404,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "Aquisição de moldura para quadro de galeria de vereadores 2025-2028 desta Câmara Municipal",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA",
  "cnpj": "54682836000142",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São João da Boa Vista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "51/2026",
 "valorEstimado": 780,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T13:46:07.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "MOLDURA PARA QUADRO GALERIA DE VEREADORES 2025-2028",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T13:46:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207404/1"
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