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002/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ubaíra - BA UASG 1905 Divulgada no PNCP

Aquisição de mochilas personalizadas destinadas aos participantes da Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Educação de Ubaíra

MUNICIPIO DE UBAIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA

Valor estimado R$ 64.314,00
Propostas até 21/02/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 17/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MOCHILA EDUCACIONAL - Medindo 300mm de largura, 420mm de altura, 130mm de profundidade, com seu corpo composto em tecido 100% Tissue NP na cor Azul Marinho com (ENSAIO DE GRAMATURA DE SUPERFÍCEIS TÊXTEIS. NORMA ABNT NBR 10591:2008. Gramatura g/m²: 450 com tolerância de 3% para + ou -.) Compartimento principal com Abertura em Zíper 06 Azul Marinho com (ENSAIO DE GRAMATURA DE SUPERFÍCIES TÊXTEIS. NORMA ABNT NBR 10591:2008. Gramatura g/m²: 300 com tolerância de 3% para + ou -.) Com 2 alças de ombro em tecido 100% Tissue NP na cor preto acolchoadas com spuma pack 4mm, com costuras reforçadas, alça de mão e de regulagens do tipo C.A. Bolsos laterais em tecido 100% Tissue NP na cor Azul Marinho, Todas as Abertura em Zíper 06 Azul Marinho com (ENSAIO DE GRAMATURA DE SUPERFÍCIES TÊXTEIS. NORMA ABNT NBR 10591:2008. Gramatura g/m²: 300 com tolerância de 3% para + ou -.) Bolso frontal duplo com fechamento sobreposto, em Tissue NP personalizada com a logomarca do projeto, pintura em DTF alta qualidade. 1 Bolso interno para acomodação de notebook além de outro bolso interno com porta objetos e porta canetas, ambos em Tecido não tecido na cor preta. Acabamento interno Tecido Não Tecido nas costuras. Bolso Lateral com cabo extensor USB para usos diversos. (APRESENTAR LAUDOS DE ENSAIO NA PROPOSTA SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO).MaterialNão se aplica UNIDADE 450 R$ 142,92 R$ 64.314,00
Total estimado dos itens R$ 64.314,00

Objeto completo

Aquisição de mochilas personalizadas destinadas aos participantes da Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Educação de Ubaíra

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE UBAIRA
CNPJ
13.910.690/0001-68
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
Código da unidade (UASG)
1905
Local
Ubaíra - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SME Nº 628/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13910690000168-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/02/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.314,00 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Bahia: é maior que 36% delas. Na amostra de 75 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.050.805,42, variando de R$ 370,00 a R$ 10.075.213,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE UBAIRA publicou 83 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 648.929,76, e o total já movimentado soma R$ 53,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, locação de imóveis, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/02/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.314,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DL 002-2026.pdf, EXTRATO D CONTRATO.pdf, HOMOLOGAÇÃO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ubaíra - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UBAIRA, em Ubaíra - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13910690000168-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 11:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.