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016/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Barra do Mendes - BA UASG 1095 Divulgada no PNCP

Aquisição de Mochilas e Estojos, destinados exclusivamente ao uso dos Professores da Rede Municipal de Barra do Mendes – BA, visando a organização e proteção de materiais…

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES · MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA

Valor estimado R$ 20.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mochila do professor medido (a-l-e) 44mm x 300mm x 14mm em material resistente Mochila em material resistente Siena PVC 100% poliéster e com fios em cores mescladas baseada em análise qualitativa e quantitativa, seguindo normas da ABNT NBR 13538:1995 e ABNT NBR 11914:1992.MaterialNão se aplica Unidade 250 R$ 74,00 R$ 18.500,00
2 Estojo escolar confeccionado em sintético Prada 0,8 MM preto, verso em malha com recortes laterais em Siena Mescla PVC 100% poliéster e com fios mesclados na cor cinza baseada em análise qualitativa e quantitativa, seguindo normas da ABNT NBR 13538:1995 e ABNT NBR 11914:1992.MaterialNão se aplica Unidade 250 R$ 8,00 R$ 2.000,00
Total estimado dos itens R$ 20.500,00

Objeto completo

Aquisição de Mochilas e Estojos, destinados exclusivamente ao uso dos Professores da Rede Municipal de Barra do Mendes – BA, visando a organização e proteção de materiais didáticos e equipamentos de apoio ao docente.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES
CNPJ
13.702.238/0001-00
Unidade
MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA
Código da unidade (UASG)
1095
Local
Barra do Mendes - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0123032026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13702238000100-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.500,00 está entre as menores das contratações de material escolar em Bahia: é maior que 24% delas. Na amostra de 78 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.014.823,49, variando de R$ 370,00 a R$ 10.075.213,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES publicou 38 contratações no PNCP desde 06/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 74.212,56, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, consultoria e assessoria, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 016/2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.500,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MINUTA.pdf, AUTUAÇAO.pdf, COTAÇAO E PREÇO .pdf, DOTAÇAO ORCAMENTARIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Barra do Mendes - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES, em Barra do Mendes - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13702238000100-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 09:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.