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106/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santo Ângelo - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS SOB MEDIDA PARA USO JUNTO A FARMACIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS. RECURSOS DA Portaria SES nº 1.253/2026.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO · MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS

Valor estimado R$ 13.195,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARMARIO 02 PORTAS ALTO. <p>MDF 15mm Ovo, acabamento em perfil pvc, P&eacute; painel 15mm,&nbsp; Fundo 3mm. 2mX95cmX42cm</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 1.010,00 R$ 2.020,00
2 ESTANTE. <p>Estante Alta com 8 prateleiras, estrutura em metalon 20x20, com pintura epoxi preto brilho e prateleiras em MDF 15mm Amadeirado, com acabamento em perfil pvc. Medidas: 2mX3,40mX42cm &ndash; 2mX2,30mX42cm &ndash; 2mX2,30mX42cm. P&eacute; com altura de 15cm, com sapatas regul&aacute;veis.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 7.400,00 R$ 7.400,00
3 BANCADA. <p>Bancada com 3 prateleiras, estrutura em metalon 20x20, com pintura ep&oacute;xi preto brilho. Prateleiras em MDF 15mm Amadeirado, com acabamento em perfil pvc. Medidas: 1mX1mX60cm. P&eacute; com altura 7cm e sapatas regul&aacute;veis.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 780,00 R$ 780,00
4 MESA EM L. <p>Mesa em L, com espa&ccedil;o para duas esta&ccedil;&otilde;es de trabalho, com estrutura em metalon 30x50, com pintura epoxi preto brilho. Tampo em MDF 30mm Ovo, com acabamento em perfil pvc. P&eacute;s com sapatas regul&aacute;veis.&nbsp; Medidas: 75cmX1,60mX70cm + meia saia, 75cmX1,50mX60cm</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.250,00 R$ 1.250,00
5 GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS. <p>Gaveteiro volante 4 gavetas. Todo em MDF 15mm Ovo, com acabamento em perfil pvc. Com rodiz&iacute;os. Corredi&ccedil;as Met&aacute;licas Telesc&oacute;picas. Medidas 70cmX46cmX42cm</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 585,00 R$ 585,00
6 ESTANTE . <p>Estante com 6 prateleiras, estrutura em Metalon 20x20, com pintura ep&oacute;xi em preto brilho. Prateleiras em MDF 15mm Amadeirado, com acabamento em perfil pvc. P&eacute;s com altura de 10cm, com sapatas regul&aacute;veis. Medidas 2mX1,10mX30cm</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 710,00 R$ 710,00
7 MESA PARA ESCRITÓRIO. <p>Mesa reta, com estrutura em metalon 20x20, com pintura ep&oacute;xi em preto brilho. P&eacute;s com sapatas regul&aacute;veis.Tampo em MDF 15mm Amadeirado, com acabamento em perfil pvc. Medidas 75cmX1mX60cm</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 450,00 R$ 450,00
Total estimado dos itens R$ 13.195,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS SOB MEDIDA PARA USO JUNTO A FARMACIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS. RECURSOS DA Portaria SES nº 1.253/2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
CNPJ
87.613.071/0001-48
Unidade
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santo Ângelo - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
207
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613071000148-1-000247/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.195,00 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 48% delas. Na amostra de 558 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 947.048,06, variando de R$ 100,00 a R$ 59.598.590,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO publicou 99 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 82.518,21, e o total já movimentado soma R$ 8,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 106/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.195,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639166861339567008639166223740498997114873_02120112-portaria-1253-2025.pdf, 639166861339648316639166223741714391114873_1, 639166861339711566639166224428896714114873_4, 639166861339771142639166224430180002114873_2 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santo Ângelo - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANGELO, em Santo Ângelo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613071000148-1-000247/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 09:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.