Aquisição de mobiliários pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando promover o desenvolvimento…
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÓDULO DUPLOMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 30.001,96 | R$ 30.001,96 |
| 2 | PISCINA DE BOLINHAS COM LEDMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 9.738,75 | R$ 9.738,75 |
| 3 | PAINEL SENSORIAL BICOLOR LED PAETÊMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.462,90 | R$ 1.462,90 |
| 4 | PAINEL ESPELHO INFINITO 1,4 X 0,5 X 0,12MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.951,34 | R$ 2.951,34 |
| 5 | AROMATERAPIA LED INFINITOMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 357,71 | R$ 357,71 |
| 6 | PUFF SENSORIAL -PUFF SENSORIAL PÉROLAS EPS 150 X 78 X 30 - CAPAMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.399,91 | R$ 1.399,91 |
| 7 | PAINEL ROLETA TEXTURAS LED 1 X 0,85MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.722,67 | R$ 1.722,67 |
| 8 | DOSSEL ILUMINADOMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.197,83 | R$ 1.197,83 |
| 9 | ALMOFADA SENSORIAL PAETÊ BICOLOR CORAÇÃO - ALMOFADA COM TEXTURA DIFERENCIADA NOS DOIS LADOS.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 257,66 | R$ 257,66 |
| 10 | ALMOFADA SENSORIAL PAETÊ BICOLOR ESTRELAMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 205,87 | R$ 205,87 |
| 11 | ALMOFADA SENSORIAL PAETÊ HOLOGRÁFICO LUAMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 113,17 | R$ 113,17 |
| 12 | ALMOFADA SENSORIAL PAETÊ BICOLOR NUVEMMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 240,69 | R$ 240,69 |
| 13 | ALMOFADA SENSORIAL LAÇO AUTISMOMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 154,92 | R$ 154,92 |
| 14 | LUSTRE NUVEM+ESTRELA+LUAMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.314,10 | R$ 2.314,10 |
| 15 | TAPETE SENSORIAL C/ 6 DUPLAS DE BANDEJAS (24 TEXTURAS) TAPETE BIPARTIDO SENSORIAL COM ENCAIXE DE PRECISÃO EMPILHÁVEL.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.337,53 | R$ 2.337,53 |
| 16 | PAINEL LOUSA LED NEON MDF BRANCOMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.173,87 | R$ 2.173,87 |
| 17 | MESA DE LUZ COM 3 NICHOSMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.853,26 | R$ 1.853,26 |
| 18 | BOLINHAS 76MM Ø INCOLOR C/500 UNID.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 410,73 | R$ 410,73 |
| 19 | ESTRELA INFLÁVEL 11 PONTAS, 80CM, EFEITO 3D, C/ VENTILADORMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 541,53 | R$ 541,53 |
| 20 | REFLETOR DE LUZ NEGRA UVMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 223,34 | R$ 223,34 |
| 21 | GLOBO DE LUZES 30CMMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.359,20 | R$ 1.359,20 |
| 22 | MÓDULO TEAR 1,4 X 0,5 X 0,12MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.316,01 | R$ 1.316,01 |
| 23 | MÓDULO PAINEL SENSORIAL BRANCOL TX 1,4 X 0,5MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.621,82 | R$ 1.621,82 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.956,77 | ||||
Objeto completo
Aquisição de mobiliários pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e pedagógico dos usuários atendidos, contribuindo para a melhoria da qualidade das atividades educacionais e de apoio ofertadas pela unidade.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
- CNPJ
- 08.357.642/0001-54
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- José da Penha - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 15090001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08357642000154-1-000051/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.956,77 está acima da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Norte: é maior que 60% delas. Na amostra de 156 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 573.481,17, variando de R$ 350,00 a R$ 20.240.874,15.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA publicou 47 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 170.915,30, e o total já movimentado soma R$ 7,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15090001/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.956,77, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO E EDITAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de José da Penha - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, em José da Penha - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08357642000154-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 08:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.