Aquisição de mobiliários para Novas Aduanas e outras Unidades da SRRF09
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 9A.RF/PR
Documentos do edital
- Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__in_N__5_2017____ALF_FOZ__ARF_CHAPECO__ARF_TOLEDO__DRF_FLORIANOPOLIS_e_ALF_PARANAGUA.PDF Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Pesquisa_de_Precos___Preco_de_Referencia.PDF Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Aviso_de_Dispensa_Eletronica___Termo_de_Referencia_e_Anexos___Sessao_em_27_10_26___DSP_50_2026.PDF Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Autorizacao_para_Dispensa_de_Licitacao___Aprova_Termo_de_Referencia_e_Autoriza_publicacao_do_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_n__50_2026.PDF Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Banqueta material estrutura: aço, tipo assento: fixo, material base assento: polipropileno, acabamento estrutura: cromado, revestimento assento: sem revestimento, altura: 109, comprimento: 45, largura: 46MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 666,71 | R$ 5.333,68 |
| 2 | Suporte De Videocassete / Televisao material: aço, tipo: vesa fixo, tamanho: para tv de 10" a 85", características adicionais: carga máxima 100 kg, com trava de segurança e mecaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 276,20 | R$ 276,20 |
| 3 | Banco material: aço, altura: 43, acabamento: envernizado, cor: grafite, características adicionais: sem encosto e assento em ripas cantos arredondados, profundidade: 40, tipo assento: 4 ripas, largura assento: 150MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 18 | R$ 1.534,57 | R$ 27.622,26 |
| 4 | Banco material: ferro, acabamento: envernizado, características adicionais: assento com réguas em madeira ipêMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 369,32 | R$ 4.431,84 |
| 5 | Coletor Lixo material: polietileno, capacidade: 1.000, cor: preta, tratamento superficial: anti-raios ultravioleta e anti-ferrugem, componentes: com tampa, 4 rodas, dreno, impressão: não reciclável, características adicionais: equipado com 4 rodízios giratóriosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.829,63 | R$ 3.659,26 |
| 6 | Coletor Lixo material: polietileno alta densidade, capacidade: 240, cor: diversas, tratamento superficial: anti-raios ultravioleta, características adicionais: com dois rodízios giratóriosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 539,74 | R$ 2.158,96 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.482,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de mobiliários para Novas Aduanas e outras Unidades da SRRF09
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 9A.RF/PR
- Código da unidade (UASG)
- 170156
- Local
- Curitiba - PR
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 10906.336212/2026-20
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000746/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.482,20 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Paraná: é maior que 29% delas. Na amostra de 1.364 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 458.970,27, variando de R$ 100,00 a R$ 71.917.920,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA FAZENDA publicou 572 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.860.000,47, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.482,20, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__in_N__5_2017____ALF_FOZ__ARF_CHAPECO__ARF_TOLEDO__DRF_FLORIANOPOLIS_e_ALF_PARANAGUA.PDF, Pesquisa_de_Precos___Preco_de_Referencia.PDF, Aviso_de_Dispensa_Eletronica___Termo_de_Referencia_e_Anexos___Sessao_em_27_10_26___DSP_50_2026.PDF, Autorizacao_para_Dispensa_de_Licitacao___Aprova_Termo_de_Referencia_e_Autoriza_publicacao_do_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_n__50_2026.PDF.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Curitiba - PR?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Curitiba - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000746/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.